Pará tem 48% dos presos provisórios

Levantamento recente do Ministério da Justiça mostra que a população carcerária do Brasil, no fim de 2014, era de mais de 622 mil pessoas, o que coloca o país em 4º lugar no ranking mundial de aprisionamento, atrás somente dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Deste total, cerca de 40% dos presidiários sequer foram julgados na primeira instância. São quase 250 mil presos provisórios.

No Pará, a população carcerária era de 12,6 mil presos. Os homens são maioria: 11.245, contra 713 mulheres presidiárias. Os presos provisórios no sistema carcerário paraense somam 6.059, ou 48% do total dos encarcerados. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) mostra que o número de presos provisórios no Pará é bem maior que o déficit de vagas no sistema, que é de 4.773 vagas. O relatório também denunciou que a ocupação em todas as casas penais do sistema paraense está com lotação acima do previsto.

TORTURA

O Grupo de Monitoramento Carcerário criado pela OAB-PA também relatou diversos problemas nos estabelecimentos penais do Estado e apontou o sistema como “desolador, precário e brutal”, denunciando, inclusive, a existência de tortura sofrida pelos detentos.

O relatório mostra que 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo. Em relação às acusações, 28% dos detentos respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

A população carcerária paraense é constituída de pessoas das camadas mais pobres da população e jovens de baixa escolaridade. Aproximadamente 5 mil estão na faixa etária entre 18 e 24 anos. Nos últimos 14 anos, a população prisional teve um aumento de 267,32%.

(Luiza Mello/Diário do Pará)