Shopping terá que oferecer espaço para amamentação

As funcionárias do Boulevard Shopping, no bairro do Reduto, terão um local apropriado para amamentação, conforme decisão da Justiça do Trabalho do Pará, concedida na última semana. A decisão foi do Juiz Titular Carlos Zahlouth Júnior, que deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho. O estabelecimento tem o prazo máximo de 60 dias para se adequar.

Segundo informações publicadas no site Tribunal Regional do Trabalho do Pará, o espaço deve ser adequado para manter, sob vigilância e assistência, os filhos no período da amamentação, de seis meses ou em prazo superior, conforme recomendação médica.

De acordo com a decisão, o espaço será destinado também para atender as empregadas diretamente contratadas pelos lojistas e empresas terceirizadas, sem qualquer custo. Caso não cumpra a decisão, o shopping pagará multa de 5 mil reais por trabalhadora que for lesada.

O magistrado diz que a decisão foi de que “uma trabalhadora laborando oito horas por dia não terá a mesma tempo suficiente para se deslocar à sua residência ou à creche, a fim de amamentar. Privar a criança desse direito é lesar o direito natural, bem como privar a mãe de igual forma macula a dignidade da pessoa, pois, segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno funciona como uma verdadeira vacina e protege a criança de muitas doenças”.

Em sua decisão, ponderou ainda que “o crescimento saudável de uma criança depende principalmente de uma alimentação adequada”.

O processo segue em tramitação e, no próximo dia 16 de maio, será realizada audiência, com a presença das partes.

A administração do Boulevard Shopping informou, através de nota, que aguarda a decisão final da Justiça.

(DOL)