Marabá: apreendidos documentos e computadores

Representantes do Ministério Público Estadual apreenderam diversos documentos e computadores da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, no sudeste paraense. A ação ocorrida na tarde desta quarta-feira (18) foi em cumprimento de mandado expedido pela Justiça Estadual.

Os computadores e documentos foram levados do Departamento Administrativo-Financeiro e Almoxarifado.

A ação foi conduzida pelos promotores Júlio César Costa e Mayana Sousa Queirós.

A ação determinada pela Justiça Estadual é baseada em solicitação do próprio Ministério Público, após analisar relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, José Geraldo de Brito, o Denasus é responsável pela auditoria de todas as verbas da Saúde enviadas aos municípios, quanto à aplicação, emprego dos recursos, pessoal e instalações, entre outros itens.

A justificativa do MP é de que o Denasus detectou quatro saques das contas da secretaria sem aparente justificativa. As retiradas teriam acontecido entre janeiro e abril de 2015. Segundo levantamento do MP, mais de R$ 1,2 milhão foram retirados sem prestação de contas.

Após a fiscalização, o Denasus emite um relatório no qual cita tudo o que foi encontrado considerado em desacordo com as normas vigentes. Esse relatório é enviado ao gestor da secretaria de Saúde fiscalizada, o qual tem um prazo para enviar a resposta com as justificativas para as pendências indicadas.

No caso de Marabá, relata o Secretário de Saúde, conforme o levantamento na parte Financeira, o Denasus citou a existência de recurso do qual supostamente não teria havido prestação de contas.

Entretanto, José Geraldo de Brito explica que a Secretaria de Saúde de Marabá já respondeu a esse questionamento ao Denasus, para o qual foi enviada “farta documentação comprovando em que ações, quando e onde os recursos foram empregados. Não havendo, portanto, sequer indícios de que tenha havido desvio de verba ou desvio de finalidade dos recursos”, segundo ele.

O Secretário de Saúde de Marabá afirma que, o máximo que pode ter acontecido, é que o Denasus ainda não tenha apreciado a resposta.

NOTA DA PREFEITURA

Em nota a Prefeitura de Marabá e a Secretaria de Saúde do Município afirmam que toda a documentação e prestação de contas de quaisquer recursos, estão em conformidade com a lei e a disposição do cidadão e das autoridades tanto no Portal da Transparência quanto na própria secretaria e que está à disposição do MP para esclarecimentos de quaisquer dúvidas que pairem sobre os atos de governo.

A justificativa do MP é de que o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde detectou quatro saques das contas da secretaria sem aparente justificativa.

(DOL com informações de Ednaldo Souza/Diário do Pará)