Os médicos que atendem às unidades de Saúde da Prefeitura de Belém e do Estado estão em estado de greve. A decisão dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) é uma resposta ao prefeito municipal, Zenaldo Coutinho (PSDB) que, com a justificativa de cortar custos, não deve reajustar os salários da categoria.
A decisão foi tomada em assembleia unificada com os médicos da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), no último dia 1, no Sindicato dos Médicos do Pará (Sindimepa). Decisão semelhante já havia sido tomada pelo governador Simão Jatene (PSDB).
Segundo informou o Sindmepa em seu site, a categoria vai cobrar, na Justiça, o reajuste baseado na inflação, caso Coutinho e Jatene não garantam os direitos trabalhistas dos médicos. Os profissionais do Estado também querem a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
REUNIÃO
Os médicos da Sespa, ainda segundo o Sindmepa, se reuniram com a secretária de Estado de Administração, Alice Vianna, no último dia 31. A categoria ouviu do Governo que não há nada de concreto referente à implantação do PCCR da saúde no Pará. Durante a audiência, ainda de acordo com o Sindmepa, o Estado não apresentou nenhum projeto viável, com o argumento de que não teria tido tempo para analisar a proposta do sindicato, encaminhada no ano passado.
Segundo o Sindmepa a secretária alegou que o Governo ainda esbarra na limitação de gastos com pessoal imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que estuda uma forma de absorver, como parte da remuneração, o pagamento das gratificações recebidas hoje pelos médicos do Estado. Alice Vianna sugeriu que a próxima reunião com a categoria fosse realizada no dia 30 de agosto.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Publica (Sespa) informa que, diante das limitações orçamentárias e financeiras do Estado e também da recessão econômica em que o país se encontra, foi necessário fazer ajuste na Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para incremento do custeio e manutenção das unidades assistenciais da Secretaria.
O pagamento é destinado trimestralmente aos servidores que prestam atendimento aos usuários do SUS nessas unidades administradas pelo Estado, obedecendo a critérios instituídos pela Sespa.
O repasse, de 30%, passará para 25%, conforme informado ao Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindimepa). A respeito do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), já está agendada, para 30 de agosto deste ano, reunião entre a Sespa, Secretaria de Estado de Administração (Sead) e representates do Sindimepa.
(Diário do Pará)
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