Ministros assinam contrato e ordem de serviço

Na manhã desta quinta-feira (16) foi assinado o contrato e a ordem de serviço para a realização de estudos, projetos e obras para o derrocamento do Pedral do Lourenço, obra que irá viabilizar a hidrovia do Tocantins.

A assinatura do contrato foi realizada na Orla de Itupiranga e da ordem de serviço foi feita no Parque de Exposição de Marabá, no sudeste paraense, ambas com a participação do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A assinatura foi o "start" para a confecção do processo executivo e licenciamento ambiental e em seguida se dará o início das obras, prevista para iniciar em 2018.

Também participaram das assinaturas o Diretor Geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, Diretor de Infraestrutura aquaviária do DNIT, Erick Mourta de Medeiros e o representante do consórcio DTA’O Martin, Irani Delciste.

A cerimônia contou com a presença dos Senadores da República, Jader Barbalho e Flexa Ribeiro, Deputados Estaduais e Federais, além de Prefeitos de diversos municípios.

De acordo com o Ministro Helder Barbalho, com a obra será possível levar para a região mais empresas e indústrias em função do processo siderúrgico.

"Estamos dando um passo extraordinário de um novo capítulo da produção. É uma obra fundamental para que o estado possa verticalizar sua produção do minério de ferro. Estamos viabilizando as condições adequadas para que o Pará se desenvolva", completou Helder.

Preocupados com os prejuízos ambientais e oportunidades de emprego e desenvolvimento do município de Itupiranga, a população junto àAssociação de pescadores do município e a juventudese mobilizou com faixas e dizeres como “O Pedral é nosso!” e “Não queremos só ver o navio passar”.

Apesar de a obra dividir opiniões, o ministro garantiu que ela só traz benefícios e será trabalhado para que os empregos gerados através do processo de derrocagem sejam exclusivamente local, por meio de investimento em qualificação profissional e oportunidades de ensino.

“Esse período é para ouvir cada comunidade ribeirinha, como os moradores da região para que se traga benefícios e não malefícios. Estarei fiscalizando para que não haja prejuízo. É fundamental que haja preservação ambiental para que se garanta o ganha pão e a pesca e que as comunidades ribeirinhas continuem tendo o pescado como renda e consumo”, ressaltou o Ministro da Integração.

Na ocasião, o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, pontuou que será desenvolvido o projeto e debatido afundo a questão ambiental, sendo a primeira ação planejada do Arco Norte, promovendo a integração modal com ferrovia, melhoramentos das rodovias e hidrovia. Ressaltou ainda que será prioridade do governo criar as condições para viabilização dessa nova rota que vai levar riqueza do oeste para o norte do Brasil.

“Não queremos criar prejuízo ambiental. Quem vai fiscalizar esse projeto é o povo. Com a hidrovia funcionando, as barcaças vão trazer desenvolvimento para todas as áreas e emprego não vai faltar. O objetivo é tornar um ambiente favorável ao desenvolvimento”, afirmou Quintella.

PEDRAL DO LOURENÇO

Com 43 quilômetros de extensão, a obra de derrocamento irá propiciar a melhoria das condições de escoamento através da navegabilidade dos rios – pela hidrovia do Tocantins - de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária sob sua área de influência, com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas.

A expectativa é a redução do custo do transporte e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, com integração aos modais ferroviário e rodoviário. Com o derrocamento, a rota na hidrovia passará a ter capacidade nominal de transportes de até 20 milhões de toneladas/ano para 2025, em grãos, minérios e carga geral.

O edital de licitação é realizado na modalidade pregão eletrônico no formato RDCi (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), onde a empresa selecionada ficará responsável pela elaboração dos projetos básico, executivo e de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses. O processo licitatório foi concluído em abril de 2016.

(Jéssika Ribeiro/Diário do Pará)