Os dois indiciados na operação Lessons, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que ainda estavam detidos preventivamente, poderão deixar a prisão após pagamento de fiança, segundo decisão do juiz federal Rubens Rollo publicada nesta sexta-feira (17).
A operação desarticulou um esquema que incluía dispensa ilegal de licitações, superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais falsas e pagamentos por serviços não prestados.
Os indiciados detidos preventivamente são os empresários Alberto Pereira de Souza Júnior e Washington Luiz Dias Lima.
Eles foram presos no dia 24 de maio, quando a PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva, 3 de prisão temporária e 8 conduções coercitivas no Pará.
As revogações das prisões preventivas já haviam sido solicitadas pela defesa de Alberto e Washington, mas foram negadas inicialmente, de acordo com informações do procurador da República no Pará, Alan Mansur.
Mas agora, com as investigações concluídas, as revogações das prisões foram atendidas pelo juiz federal Rubens Rollo.
Apesar disso, segundo Alan Mansur, se os indiciados descumprirem as medidas cautelares - como obstruir o processo, não comparecer às sessões na justiça ou voltar a cometer crimes - eles podem ser presos novamente.
DENÚNCIA DO MPF
Na terça-feira (14), outra denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi realizada contra oito pessoas acusadas por desvios de recursos federais para a educação repassados às prefeituras do Pará.
Além de Alberto Pereira de Souza Júnior e Washington Luiz Dias Lima, foram denunciados os empresários Heron Melo de Souza e Angélica Laucilena Mota Lima, o radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira - apontado como intermediário da organização -, a secretária de Educação de Marituba, Dayse Menezes de Souza Lopes, e dois outros servidores do município, Jean Neves Gomes e Ilmara Azevedo Campos.
Caso condenados, os acusados ficam sujeitos à pena que varia de dois a 12 anos de prisão, além de multas e agravantes, por crimes como formação de organização criminosa, fraude de licitação e desvio de recursos públicos.
(DOL com informações do MPF)
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