Criança deve estar acompanhada dos pais em eventos

A participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios só é permitida com acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, todos devidamente documentados, de acordo com a portaria conjunta nº 006/2008, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Esse tem sido o objetivo do Comissariado da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, que fiscalizou no último final de semana, a participação de crianças e adolescentes em 52 quadrilhas juninas que se apresentaram na Praça Waldemar Enrique e na Fundação Cultural do Pará, (Centur).

A fiscalização visa prevenir a ocorrência de ameaçadas ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.

ORIENTAÇÕES

O chefe dos comissariados, Francisco França explica que o responsável pela criança não precisa participar da apresentação, mas é necessário estar presente no momento e identificar-se quando solicitado em uma eventual fiscalização.

Francisco ressalta ainda que crianças e adolescentes não podem se apresentar com trajes indecorosos ou sumários.

(DOL)