Belém tem obras fiscalizadas

Uma operação conjunta da Receita Federal com as Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e de Urbanismo (Seurb) fiscalizou obras que estão em execução em Belém. O intuito foi averiguar se os responsáveis pelas construções estavam recolhendo adequadamente as contribuições previdenciárias dos trabalhadores contratados e impostos.

“Neste momento nós conversamos com o responsável pela obra e pedimos que compareçam à Receita Federal levando uma série de documentos”, explicou o auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Muniz. De acordo com Muniz, os responsáveis pelas obras visitadas têm o prazo de até 30 dias a contar da data da notificação para comparecer ao órgão. A não apresentação dos documentos prevê aplicação de multa no valor aproximado de R$21.430,00.

VISTORIAS

Dentre as obras vistoriadas na manhã de ontem, estavam um supermercado localizado na Rua Fernando Guilhon e um prédio residencial localizado na avenida Generalíssimo Deodoro. No primeiro local, não foram identificadas irregularidades, já o prédio residencial estava com o alvará da obra vencido desde janeiro deste ano. Em nota, a Seurb conta que das 7 construções visitadas durante a operação, todas apresentaram alguma irregularidade perante os órgãos fiscalizadores. Dentre elas, problemas com alvará de obra e com o cumprimento de obrigações fiscais e tributárias exigidas pelas esferas municipais e federais.

(Cintia Magno)