AL faz balanço do 1º semestre

Durante uma coletiva de imprensa para divulgar o balanço do primeiro semestre de trabalho do Poder Legislativo estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda (DEM), afirmou que haverá mudanças no expediente da Casa durante as eleições municipais 2016. No fim do recesso, a partir do dia 9 de agosto, as sessões parlamentares diminuirão de duas para uma por semana, e somente às terças-feiras.

Durante o mesmo encontro, ele aproveitou para destacar o que chamou de avanços na atuação parlamentar, afirmando que a casa não se abateu frente à crise econômica e ajudou o Poder Executivo estadual a concluir seus planejamentos. “O Legislativo puxou para si a responsabilidade de ir ao encontro das necessidades da população”, declarou.

ISENÇÃO DE ICMS

Márcio Miranda citou, dentre outros feitos, a aprovação de isenção de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) na energia elétrica para todas as igrejas e templos religiosos que tenham como comprovar sua atuação e ainda para a venda de combustível destinada a abastecer aviões que fazem voos dentro do Estado, bem como a criação da política fiscal que protege a cadeia produtiva do açaí.

O presidente da Alepa aproveitou para adiantar que haverá projetos já enviados pelo Judiciário, Ministério Público do Estado e pelo próprio Poder Executivo em discussão nas pautas do próximo semestre. Dentre eles, um de iniciativa da Segurança Pública que regulamenta o ingresso de oficiais para a Polícia Militar.

CANDIDATOS

Márcio Miranda confirmou que há nomes do parlamento que devem concorrer a cargos do Executivo em outubro próximo, como Neil Duarte (PSD) à prefeitura de Ananindeua, Lélio Costa (PC do B) à prefeitura de Belém. Milton Campos (PSDB) e Luth Rabelo (PSD) são pré-candidatos às prefeituras de Marabá e Breves, respectivamente.

EXPEDIENTE

Ainda sobre a mudança no expediente da Alepa por causa do pleito eleitoral, Miranda justifica o fato como algo previsto no regimento interno da casa. “Além do mais, esse é o momento de estarmos perto de nossas bases eleitorais e de nossos aliados, que vão concorrer a cargos em outubro”, explicou. Questionado sobre a possibilidade de ele próprio concorrer em 2018 a um cargo no Senado, confirmou de imediato. “Me chamaram e eu topei”.

Questionado sobre o embate entre oposição e Poder Executivo no que tange ao cumprimento das emendas parlamentares aprovadas no Orçamento do Estado, Miranda falou em “queda de braço constante”. “Mas é saudável, estou no quinto mandato e isso ocorre sempre”. Seguiu a mesma linha ao falar sobre a fiscalização de taxas aprovadas pela Alepa, como a taxa hídrica e taxa mineral. Admitiu que o pedido de informações feito pelo peemedebista João Chamon sobre a arrecadação e utilização desses impostos ao Poder Executivo foi respondido de forma incompleta. “Já corrigimos e reenviamos o pedido”, garantiu.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)