Professores concursados protestam em Marabá

Os professores concursados do município de Marabá, no sudeste paraense, realizaram ato em frente a prefeitura da cidade. Com uso de pneus incendiados, os profissionais protestaram contra o corte na folha salarial de cerca de 2 mil docentes, que, segundo a categoria, foi autorizado por Luís Carlos Pies, prefeito interino.

De acordo com o diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), Lucimar Tavares, informações extraoficiais deram conta que a folha de junho sofreu redução de R$2,5 milhões, que acarretou em redução de salários.

“A folha de pagamento era em cerca de R$ 8,5 milhões e foi feito o depósito de R$ 6 milhões, um corte de R$ 2,5 milhões. O que disseram para nós é que ele implementou o decreto que o João Salame publicou em fevereiro. Alguns companheiros chegam a perder 70% do salário”.

O movimento que começou pacífico e com poucas pessoas ganhou força e apoiadores, resultando em empurra-empurra entre professores e Guarda Municipal no prédio da prefeitura.

Quando o prédio foi fechado, os profissionais que se manifestavam deixaram o local, mas com a promessa de retorno nesta terça-feira (12).

“Somos concursados, o que temos são direitos conseguidos através da legalidade de muita luta. Não vamos aceitar, vamos fazer o que for possível, mas o nosso direito dos nossos salários eles não vão mexer”, finalizou Lucimar Tavares

RESPOSTA DA PREFEITURA

Por meio de nota, a Prefeitura de Marabá informou que os cortes na folha de pagamento foram feitos nos vencimentos de “1.100 servidores da Educação progredidos ilegalmente pelo PCCR (Plano de Carreira, Cargos e Remunerações), além dos cortes nos vencimentos de 89 servidores que progrediram por meio de documentos sem validade legal reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação)”.

Segundo a Prefeitura, o corte atendeu a uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), com base no Decreto Municipal 024/2016, feito em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), subsede Marabá.

A instituição afirma que os pagamentos irregulares aos 1.110 servidores prejudicavam “4.039 colegas, graças a manobras que possibilitaram essa vantagem desleal”.

A Prefeitura de Marabá declara, na nota, que o valor bruto da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) é, atualmente, de R$ 16,6 milhões, e que a verba repassada pelo governo federal para a educação, por meio do Fundeb, é de aproximadamente R$ 12 milhões.

De acordo com o ente, “a prefeitura complementa mensalmente o restante do valor, mais de R$ 3 milhões” com a Folha de Pagamento, o que, ao somar com outras despesas da educação (como transporte escolar, água e luz) inviabilizaria o funcionamento da secretaria.

A Prefeitura finaliza afirmando que, com os cortes nos salários supostamente ilegais, “a folha bruta cai em R$ 3.437.331,63 mensalmente, e representa, até o final deste ano, uma economia de R$ 24.061.321,41, valor esse que será aplicado no pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços”.

(DOL com informações de Jéssika Ribeiro)