Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano, o Pará possui cerca de 29% da população entre 0 e 14 anos. Contudo, a especialidade pediatria clínica foi a 2ª mais afetada no Estado com relação ao corte de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2010 e 2015, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado no último mês de maio.
Pelos dados do CFM, os leitos infantis passaram de 2.424 a 2.143 - 281 a menos -, ficando atrás apenas da especialidade obstétrica, que perdeu 340 leitos. Diante dessa situação, encontra-se um contraste em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Enquanto em outros hospitais públicos há falta de leitos para crianças, no Hospital Divina Providência vários estão ociosos.
CONVÊNIO
O Hospital Divina Providência mantém um convênio com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) desde fevereiro deste ano e reserva 60 leitos de internação clínico-pediátricas para o SUS, sendo 12 leitos infantis. Porém, apenas metade deles está sendo usada e, até o momento, a Sespa não transferiu pacientes para lá.
O Hospital Divina Providência é uma instituição privada e filantrópica. “Nosso objetivo com essa parceria é exatamente disponibilizar acesso à saúde para a população e, já que estamos com vagas, queremos que a sociedade saiba disso”, ressalta o diretor geral do hospital, padre Gustavo Bonassi. O religioso teria uma reunião com a Sespa na tarde de ontem (13) para tentar solucionar a equação, mas o encontro foi cancelado.
DENÚNCIA
A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). O cenário contradiz a garantia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de assegurar acesso integral às linhas de cuidado dessa faixa etária, por intermédio do SUS. “A gente sempre vê crianças rodando nas urgências. As que têm sorte de melhorar vão para casa; as que pioram, muitas vezes, acabam morrendo lá mesmo, por falta de leito”, denuncia o diretor do Sindmepa, João Gouveia.
De acordo com Gouveia, o Pará tem grande dificuldade quando o assunto é saúde para crianças, e a desproporção entre o Hospital Divina Providência e outros hospitais estaduais é exemplo disso. “O problema não é o hospital, mas da gestão estadual. Bastava o Estado organizar os leitos para serem utilizáveis, remanejando-os para onde está faltando ou transferindo pacientes”, diz.
OUTRO LADO
A Sespa esclarece, em nota, que o serviço de pediatria do Hospital Divina Providência funciona normalmente. A secretaria ressalta, ainda, que os leitos clínicos continuam ativados e serão otimizados em 100%. A Sespa informa que está em fase de definição a inclusão do Hospital Santa Casa como uma unidade de saúde encaminhadora de pacientes. O intuito é tornar o hospital como retaguarda da Santa Casa por meio da Central de Regulação Estadual, para procedimentos clínicos ou cirúgicos de pediatria que não dependem de UTI.
(Alice Martins Morais/Diário do Pará)
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