Canetada do prefeito não dá vez aos concursados

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, é acusado de fazer contratações de servidores temporários em cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superior) e terceirizados para se beneficiar no próximo pleito eleitoral.

A relação de contratações mais recente traz um grupo privilegiado de DAS, que atuarão em cargos comissionados nas áreas de chefia, diretoria, gerência, coordenadoria e assessoria superior, os quais deverão receber salários com valores acima de R$ 5 mil.

Até o último dia 1º, prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral para que sejam feitas contratações antes das eleições municipais deste ano, a Prefeitura de Belém fez cerca de 2.100 contratações, segundo aponta o presidente da Associação de Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida.

Chama atenção o fato de Zenaldo ter nomeado no último dia 1º de julho, 24 pessoas em diversas secretarias do município, tais como Semec (3), Sesan (3), Semad (2), Sesma (6), Sejel (6) e ainda para os gabinetes da vice-prefeita (2) e do prefeito (1), e para a Administração Regional de Outeiro (1), para cargos comissionados em chefia, diretoria, gerência, coordenadoria e assessoria superior, conforme consta em publicação feita no Diário Oficial do Município.

Com essas contratações, segundo Emílio, estão sendo violados os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade ditadas pela Constituição Federal e ainda a Lei Eleitoral. “Ao tomar esse tipo de atitude, a prefeitura acaba prejudicando quem possui o direito legítimo de ocupar o cargo. A prefeitura diz que não tem verba para fazer convocação de concursados, mas tem para temporários”, lamenta.

ESPERA

Segundo Emílio, 4.700 concursados aguardam convocação. A Asconpa, representada por seus advogados, impetrou um mandado de segurança pública para garantir a nomeação de concursados na Secretaria Municipal de Educação (Semec). Indignados com essa atitude, já recorrente no âmbito municipal segundo Emílio, os concursados pretendem fazer um ato em protesto no dia 2 de agosto, em frente à Semec.

“A contratação de pessoal em caráter temporário, sem aprovação em concurso, deve ocorrer apenas em casos excepcionais de interesse público, para atender necessidades emergenciais”, explica Emílio. No entanto, segundo ele, nenhum dos contratos feitos por Zenaldo tem esse caráter. “O que os torna meramente eleitoreiros e passíveis de nulidade”. Procurada, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos do DIÁRIO até o fechamento desta edição.

(Wal Sarges / Diário do Pará)