DIÁRIO flagra menores em festa de Salinópolis

Cibele Alencar tem 16 anos. Estuda num colégio particular de Belém e é filha única de um casal de advogados da cidade. Na sexta-feira retrasada (8), a adolescente e o namorado - de 17 anos - foram a Salinópolis, para se divertir na praia no fim de semana e curtir o show do cantor Lucas Lucco. O espetáculo aconteceu na Paradise Beach, uma das maiores e mais famosas barracas de festa do balneário, e inaugurou a nova estrutura do espaço, que agora ocupa uma rua próxima à Praia do Atalaia.

Assim como Cibele, muitos outros adolescentes - e até crianças - circulavam livremente no interior da Paradise, que conta com piscina e dois bares perto do palco. Todos - principalmente, as garotas - estavam ansiosos pelo início do show de Lucco, o ídolo do momento do público teen e que não faz show por menos de R$ 200 mil. O problema é que Cibele e todos os adolescentes e crianças que o DIÁRIO flagrou dentro da Paradise não poderiam estar ali. Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) de Belém, a entrada de menores na festa da Paradise configura um crime grave que tem como pena o fechamento imediato do estabelecimento e prisão de 2 a 6 anos dos responsáveis pelo espaço.

BEBIDAS PARA MENORES

Sem saber que estavam fazendo algo ilegal, Cibele e os outros menores presentes no local curtiram o show de Lucco, que começou às 2h da madrugada, o que configura outro problema para o Comdac, segundo o qual o horário máximo para a entrada de menores nesse tipo de evento é 21h - a estudante de Belém entrou às 22h30.

Mas as irregularidades na Paradise ficaram ainda mais graves, quando adolescentes começaram a comprar e a consumir bebidas alcoólicas no ambiente, sem nenhum tipo de controle ou fiscalização. A própria Cibele e o namorado - é bom ressaltar, ambos menores - fizeram isso. “Chegamos no bar da festa e pedimos duas cervejas. Simples assim”, conta a estudante.

Questionada pela reportagem do DIÁRIO se alguém chegou a pedir sua identidade ou a do namorado, ela respondeu de forma clara: “Não”. Outro erro sério da organização da festa. O correto seria, de acordo com o Comdac, que funcionários da casa exigissem a identidade dos jovens na entrada do estabelecimento e, principalmente, nos bares.

IRRESPONSABILIDADE

Diferentemente de outros menores presentes ao evento da Paradise, Cibele não estava sozinha. A estudante foi ao show acompanhada de sua tia, a geóloga Camila Mendes, 36, que declara ter ficado “revoltada” ao flagrar a sobrinha bebendo cerveja no local. “Ela e o namorado se afastaram de mim por alguns minutos. Quando voltaram, cada um tinha uma cerveja na mão”, lembra Camila. “Como um estabelecimento pode vender bebida alcoólica a menores, sem pedir nenhuma identificação? É muita irresponsabilidade!”.

O DIÁRIO tentou fazer contato com a organização da Paradise, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O jornal enviou, por e-mail, algumas perguntas à direção do local, mas também não houve resposta.

Até o final deste mês, a Paradise continuará realizando eventos nos finais de semana. Para a segurança de crianças e adolescentes, seria bom que houvesse alguma fiscalização por parte das autoridades.

Repórter entrou na Paradise e fez registros

Para produzir esta reportagem, a jornalista Alice Martins Morais comprou ingresso e entrou na barraca Paradise como qualquer pessoa. Com o seu celular, ela fez fotos e vídeos das irregularidades que flagrou e entrevistou menores presentes no evento. Segundo a repórter, o número de menores - muitos deles crianças - no local era tão grande, que se tornou impossível fazer uma contagem. E, ao que tudo indica, todos entraram sem precisar apresentar nenhum documento. A garota J.S., 12 anos, por exemplo, declarou que entrou na barraca sem que ninguém pedisse sua identidade. “Só me pediram o ingresso”, ela disse ao DIÁRIO, pouco antes do início do show de Lucas Lucco.

A mesma afirmação foi feita pelo estudante L.S., 13. Por questões de segurança e para preservar a identidade dos menores, o jornal decidiu publicar apenas as iniciais dos seus nomes. A exceção é o caso de Cibele Alencar, cujos pais autorizaram a divulgação do seu nome completo e da sua foto, contanto que o rosto da menor não fosse mostrado na reportagem. Para quem estava no show, ficou evidente que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem razões de sobre para se preocupar com a presença de crianças naquele tipo de ambiente. Uma das muitas músicas de Lucas Lucco com conotação sexual diz: “Você não quis. Perfeito. A sua amiga quis e foi daquele jeito. Foi tapa na bunda, na cara, puxão de cabelo, na cama no chão e no banheiro. E foi daquele jeito”.

Pena de 2 a 6anos de prisão para responsáveis

Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) de Belém, Heraldo Coelho, a legislação que determina como funciona a entrada de menores de 18 anos em festas, shows e estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas é federal e toma como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 149 da Lei nº 8.069, que dispõe sobre o ECA, diz que “compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente em estádio, ginásio, bailes ou promoções dançantes...”. “Em caso de um show, tudo depende do tipo de espetáculo e do horário. Normalmente, é permitida a entrada de crianças e adolescentes até às 21h e, a partir desse horário, com o acompanhamento dos pais”, esclarece Heraldo Coelho.
Segundo ele, é preciso, ainda, que a partir das 21h haja fiscalização na entrada do estabelecimento, para conferir a identificação tanto do menor de 18 anos quanto dos pais, para se certificar de que ele é realmente o guardião da criança ou do adolescente. Além disso, o artigo 74 do ECA exige que os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos mantenham, em local visível e de fácil acesso na entrada, informações sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação. A Paradise não faz nada disso.

FÉRIAS

Em época de férias, a situação fica ainda mais séria, já que, nesse período, aumenta a incidência de consumo de bebidas alcoólicas. “Em ambientes fechados, com muita concentração de bebidas alcoólicas, como geralmente acontece nos municípios de praias em julho, não é permitido a entrada de crianças e adolescentes em nenhum horário, mesmo com o acompanhamento dos pais”, afirma o presidente do Comdac. De acordo com ele, a medida serve para proteger o menor de idade do ambiente inadequado. “Mesmo se ele não ingerir bebida alcoólica, estará envolvido e atingido pelo ambiente inapropriado”, ressalta Coelho. De acordo com o ECA, a penalidade para quem infringe a legislação é de fechamento imediato do estabelecimento e de 2 a 6 anos de prisão aos responsáveis do espaço.

(Alice Martins Morais/Diário do Pará)