Feirantes reclamam de taxa cobrada pela PMB

Os feirantes do Mercado do Ver-o-Peso foram surpreendidos com a distribuição dos carnês de pagamentos da taxa de permissão de uso das barracas e boxes, cobrada pela Prefeitura de Belém. É que, além dos valores corrigidos, a taxa, criada para manter as feiras da cidade, deixou de ser anual e tornou-se mensal.

Para o diretor da comissão dos feirantes, Manoel Rendeiro, 56 anos, mais conhecido como Didi, a cobrança é indevida e autoritária, já que foi feita sem acordo com a classe. “A Prefeitura foi logo distribuindo o papel pra todo mundo, com valor de R$ 30 por mês, mas devolvemos porque isso não é certo”, disse.

Houve uma reunião com a Secretaria de Economia Municipal (Secon) e ficou acordado que o valor cobrado não era justo. “Depois eles entregaram outro boleto de R$ 21,73. Mesmo assim não é certo. Não recebemos nada para justificar essa cobrança”, alegou Didi. Até 2015, os trabalhadores pagavam R$ 26 ao ano, menos de 10% do valor atual, que saltou para R$ 296,76.

Para o vendedor de hortifrúti Mário Lima, 52, a Prefeitura não oferece curso de qualificação e nem dá condições dignas aos trabalhadores para cobrar o valor atual da taxa de permissão de uso. “Como eles podem cobrar isso, se não temos nada em troca?”, falou o trabalhador com o boleto rasgado nas mãos. “Não vou pagar. É uma vergonha”, afirmou.

Mesmo isento de pagar qualquer imposto municipal devido estar na terceira idade, o feirante Adenor Costa de Morais, 61, também recebeu o carnê. “Não pode. Na verdade, ninguém aqui vai pagar porque está muito alto”, disse. Desde os 7 anos de idade trabalhando no mercado, Adenor afirma nunca ter visto nenhum gestor municipal cobrar essa taxa mensalmente. “Agora o Zenaldo vem cobrar uma coisa que ninguém cobrou. Isso não está certo”, esbravejou. A classe pretende ingressar no Ministério Público caso as taxas não sejam suspensas. “Vamos fazer manifestações, protesto e cobrar nosso direitos”, alertou Didi.

O OUTRO LADO

Através de nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), esclarece que existe uma taxa fixa de expediente, corrigida em 2016 para R$ 39,75.

Já o preço público para a permissão de uso no complexo do Ver-o-Peso, segundo a nota, varia de acordo com o tamanho do equipamento e a localização do logradouro. O valor segue a correção monetária anual e o pagamento é efetuado em até 10 parcelas.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)