Eleições: TSE divulga limite de gastos

Os municípios de Parauapebas, Belém e Ananindeua terão os maiores limites de gastos de campanha para prefeito nas eleições deste ano, no Pará. Os valores para os cargos majoritário e proporcional foram divulgados ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. De acordo com o Tribunal, os valores foram atualizados e levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

NORMA

Pela norma, no 1º turno do pleito deste ano, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012, onde houve apenas 1 turno. Nos locais onde ocorreram 2 turnos nas últimas eleições municipais, o limite será de 50%. Já para o 2º turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o 1º turno.

No Pará, as regiões metropolitana e sudeste vão concentrar os maiores gastos para candidatos a prefeito e vereador. Estão nessa lista os municípios de Belém, Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Canaã dos Carajás, Marabá, Altamira, São Félix do Xingu e Parauapebas. Os candidatos são obrigados a cumprir os valores determinados pelo TSE sob pena de responder por crime de caixa 2.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)