MPF vai à Justiça para fechar pousada no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou ação civil pública pedindo o fechamento da Pousada Ecolodge, que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará.

A pousada é um flutuante que funciona como ponto de apoio para turistas que praticam pesca esportiva na região.

Segundo a ação, o empreendimento tem causado danos e impactos na Terra Indígena Munduruku.

Os indígenas consideram a pousada uma das ameaças à integridade do território Munduruku.

De acordo com as denúncias, apesar do flutuante que serve como pousada estar localizado fora da terra indígena, é constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios.

“A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para sobrevivência física e cultural. Assim, toda a área utilizada pelos índios em qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja, todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos indígena”, lembra a ação, assinada pela procuradora da República Janaina Andrade, de Itaituba.

O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede ainda indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos indígenas.

OUTRO LADO

O DOL tentou contato por telefone e por e-mail com a pousada.

Roberto Véras, um dos diretores do Ecolodge da Barra, informou, por e-mail, que estava “sendo pego de surpresa” e que não sabia qual era a ação.

A reportagem encaminhou os detalhes da ação para ele.

(DOL)