Jatene inventa desculpas para não entregar BRT

Cinco anos. Esse é o tempo durante o qual o governador Simão Jatene vem prometendo entregar à população o BRT, sigla em inglês para Bus Rapid Transit (Trânsito de Ônibus Rápido). Considerado por especialistas a mais importante obra de mobilidade urbana a ser implantado nas principais capitais do País, o BRT do Pará só é “rápido” no nome. Na prática, caminha a passos de tracajá. Graças a Jatene.

A parte do projeto que caberia ao Estado é o chamado BRT Metropolitano, que deveria ir do Entroncamento, em Belém, ao município de Marituba. Este inclui o prolongamento da avenida 1º de Dezembro até o bairro do Coqueiro, transformando a via em nova alternativa para quem entra e sai da capital paraense. O BRT Metropolitano deveria se conectar ao sistema de Belém, facilitando o tráfego de pessoas e melhorando o trânsito em toda a região. Mas o que se tem visto, desde o início do projeto, é a má aplicação de recursos públicos, utilização da obra para fins eleitoreiros e problemas de planejamento. E tudo isso numa obra com custos de R$ 1 bilhão (leia abaixo).

Se, na parte de Belém, o BRT se arrasta, fora da capital, na área metropolitana, o problema é ainda mais grave. A previsão era de que a obra fosse concluída no ano passado, incluindo a finalização do prolongamento da avenida 1º de Dezembro, da passagem Mariana até o viaduto do Coqueiro. Se o projeto estivesse concluído -como o governador prometeu -, a população já estaria usufruindo de um serviço de transporte coletivo bem melhor e ágil. Mas está tudo travado.

“SÓ DESCULPAS”

Para justificar a falta dos investimentos previstos, Simão Jatene tem criado a versão de que a paralisação das obras tem a ver com o projeto do Governo Federal de abrir concessão de parte da rodovia BR-316 para a iniciativa privada. “Tudo isso são só desculpas”, diz o deputado estadual Iran Lima. “O fato é que o governador tem criado confusão entre os projetos para justificar a falta de atitude dele”.

Apesar de posarem juntos na falsa inauguração do BRT de Belém, Jatene e Zenaldo não se entendem sobre projeto final (Foto: Elcimar Neves)

Governo Federal garantiu recursos para o projeto

As desculpas infundadas de Jatene contrastam com a realidade. A verdade é que o Governo Federal tem interesse no BRT Metropolitano e chegou a garantir parte dos recursos para a obra, pelo PAC das Cidades. Além disso, há 4 anos, o governador viajou ao Japão, para acertar um empréstimo de R$ 320 milhões com a Agência Internacional Japonesa (Jica). Com dinheiro público, Jatene levou grande comitiva para conhecer Tóquio e voltou ao Pará prometendo tocar a obra do BRT Metropolitano com agilidade. Ledo engano. Diferentemente do que quer fazer parecer o Governo, a lentidão do projeto não se deu com Brasília, mas com a Prefeitura de Belém.

É que a turma de Zenaldo projetou um sistema que, em parte, se sobrepunha e chegava a inviabilizar o BRT Metropolitano.

Em Belém, o projeto se arrasta há 4 anos. A previsão inicial era de que, apenas no trecho que fica dentro dos limites da capital paraense, fossem investidos R$ 500 milhões. Como o projeto deveria ser expandido a toda a área Metropolitana, o investimento poderia chegar a R$ 1 bilhão, somando a parte sob a responsabilidade da Prefeitura com a que caberia ao Estado. Em pouco mais de 1 ano de obra, Duciomar Costa consumiu R$ 200 milhões no projeto. Ao assumir a prefeitura, Zenaldo Coutinho anunciou que era necessário rever o BRT, em razão de erros de execução da obra. Até agora, ele já torrou mais R$ 320 milhões. Mesmo assim, o sistema está longe de funcionar como deveria.

“O BRT não é apenas uma via para ônibus. É preciso pensar em como o sistema será integrado. Onde estão as linhas alimentadoras?”, indaga o vereador Fernando Carneiro, que reclama da falta de transparência na obra. “Não houve um debate franco com a sociedade”.

Obras do Estado e de Belém se tornaram incompatíveis

Em 2012, técnicos do governo Jatene avaliaram que a obra do BRT de Belém era incompatível com o projeto do Ação Metrópole, nome dado ao BRT Metropolitano. O impasse foi causado pela superposição dos projetos do Estado e da Prefeitura no trecho da avenida Almirante Barroso. O Governo propôs, então, à Prefeitura que implantasse o projeto na Rodovia Augusto Montenegro até o distrito de Icoaraci, e o Estado assumiria o trecho da Almirante Barroso.

As negociações entre Jatene e o então prefeito, Duciomar Costa, foram intermediadas pelo Governo Federal, que tinha a obra como estratégica dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo acordo, a Prefeitura faria as obras do BRT nos trechos das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, levando até a orla de Icoaraci, onde seria implantado um terminal para permitir a conexão com o transporte fluvial, que chega e sai para as ilhas. O projeto deveria levar o BRT também de São Brás até o Ver-o-Peso. Ao Estado, caberia fazer o prolongamento da avenida João Paulo II e levar o BRT do Entroncamento a Marituba. Mas Jatene e Zenaldo não cumpriram o prometido.

Às vésperas do fim do prazo determinado pela lei eleitoral para inaugurações, o prefeito de Belém fez festa - ao lado do governador do Pará - para entregar parte do trecho que vai do Mangueirão a São Brás. O problema é que qualquer morador de Belém vê que as obras se arrastam. Pior: a própria Prefeitura colocou placas no local, prometendo a conclusão para 2017, quando Zenaldo pode nem ser mais o prefeito da capital. E Jatene só aplaude e tenta culpar o Governo Federal. Assim, é fácil.

(Rita Soares/Diário do Pará)