Documentos apontam fraudes no transporte em Belém

Um possível esquema nacional de fraudes em licitações para concessão de direito de transporte foi denunciado por diversos portais de notícias nos últimos dias. Nas denúncias, são citadas 19 cidades. Dentre elas, Belém.

O esquema já estaria sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e apontaria os grupos Constantino e Gulin como grandes beneficiados. O esquema envolvia ainda funcionários das prefeituras, a empresa Logitrans e a família do advogado Sacha Reck, que já foi preso no fim de junho deste ano, por fraude em Guarapuava, no Paraná, mas foi solto em julho.

Veja como funcionaria o esquema:

01. A prefeitura de cada município abria licitação para escolher uma empresa de ônibus para operar no local;

02. Durante o processo, as prefeituras eram assessoradas pela empresa Logitrans. Não por acaso, o diretor dela era Garrone Reck, pai de Sacha, responsável por fazer o projeto de mobilidade;

03. A partir daí, Sacha era contratado pelas empresas de ônibus interessadas nas licitações;

04. Neste ponto, funcionários das prefeituras, Logitrans e Sacha Reck produziam o edital com o objetivo de garantir a vitória dos grupos Gulin e Constantino.

Isto ocorria porque, segundo os documentos divulgados, Sacha tinha acesso a informações privilegiadas sobre as licitações e atuava na elaboração dos editais, orientando ou seguindo orientações dos empresários sobre cláusulas que deveriam constar nos documentos.

Resposta

Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) informou que em Belém o sistema não é licitado ainda, o que descartaria a chance de envolvimento da prefeitura no caso. De acordo com a nota, as empresas que atuam na capital paraense há mais de vinte anos são todas permissionárias, ou seja, não foi realizada concorrência pública.

Com o advento do BRT, no ano passado houve uma tentativa por parte da Prefeitura de Belém para tentar mudar a legislação vigente para ser feita a licitação, mas o projeto não passou pela Câmara Municipal de Belém.

A reportagem do DOL entrou em contato com a Polícia Federal para saber se já houve investigações sobre um possível envolvimento da Prefeitura de Belém na denúncia.

(DOL)