Ministro quer agilizar projetos na Amazônia

Um dos entraves na liberação dos licenciamentos de projetos ambientais na Amazônia é a falta de infraestrutura dos órgãos regionais, além da legislação, diferente em cada Estado. Essa conclusão foi apresentada ontem, na 4ª reunião do Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Ministério da Integração Nacional. O encontro ocorreu na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.

Os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das Federações da Indústria e da Agricultura, das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, além do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, discutiram como desburocratizar os processos de licenciamentos das empresas, que precisam da liberação para trazer à região grandes projetos. “Estamos conversando com os órgãos para buscar meios de agilizar os trâmites destes processos”, garantiu Barbalho.

Helder quer celeridade, sem desrespeitar o meio ambiente (Foto: Ricardo Amanajás)

APROXIMAÇÃO

O ministro acredita que a aproximação entre os órgãos das 3 esferas governamentais, o Banco da Amazônia e a iniciativa privada, vai ajudar a agilizar os processos de licenciamento. “Estamos trazendo o Ibama para dialogar com todos e deixar mais clara as regras e normas jurídicas dos processos”, reforça. Helder ainda ressalta que o objetivo do GT é buscar clareza e, acima de tudo, dar celeridade nos licenciamentos, para gerar mais emprego e renda à região, sem desrespeitar o meio ambiente e a legislação que o protege.

Paulo Correia, da Sudam: fundos têm R$ 5,4 bi para a Amazônia (Foto: Ricardo Amanajás)

Sem burocracia, número de projetos vai aumentar

Para o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, a desburocratização dos licenciamentos vai possibilitar o aumento do número de projetos para a Amazônia. Para se ter uma ideia, nos últimos 10 anos o Governo Federal disponibilizou em seu orçamento R$ 12 bilhões para a região. Desse valor, apenas R$ 4 bilhões foram usados. “Se tivéssemos mais celeridade, seriam usados mais recursos”, acredita.

Para 2016, disse Correia, há R$ 4 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e mais R$ 1,4 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). Para Mirian Hoffann, diretora Nacional de Licenciamento Ambiental do Ibama, a estrutura dos órgãos pode ser um dos maiores problemas, já que as liberações são feitas através das Secretarias de Meio Ambiente estaduais e municipais. “Cada um tem a sua competência. O tempo de cada licenciamento depende do tamanho e da importância do projeto. Uma hidrelétrica é diferente de uma estrada”, exemplificou.

O Ibama atua na liberação do licenciamento de atividades que possam causar poluição e degradação de recursos naturais. No Pará, o processo para licenciar os empreendimentos está sendo descentralizado. Desde 2015, cerca de 100 prefeituras têm autonomia para dar o licenciamento. “Caso o município não tenha equipe técnica, nós fazemos os trâmites. A medida foi para acelerar o processo e desafogar a demanda”, finalizou Luiz Rocha, secretário de Meio Ambiente do Estado.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)