Operação na Sesma investiga crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral realizou, na manhã de ontem, com apoio da Polícia Federal (PF), uma operação de busca e apreensão de documentos e computadores, na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e no Conselho Municipal de Saúde, na travessa do Chaco, em Belém, para apuração de crime eleitoral. Não houve publicidade sobre a operação, cujo processo que a originou corre em sigilo de Justiça, segundo nota emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).

A operação foi acompanhada pelos vereadores Fernando Carneiro e Dr. Chiquinho (PSol). Porém, não lhes foi informado o motivo da ação. “Soubemos oficiosamente que houve uma denúncia ao Ministério Público sobre contratações irregulares feitas pela Prefeitura já em período vedado pela Justiça Eleitoral”, afirma Fernando Carneiro. Segundo ele, pelo menos 300 temporários teriam sido contratados desde junho para a operação de combate a endemias, em Belém.

O vereador informa que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) encaminhou, em junho passado, um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Belém (CMB) que prevê contratação de agentes de saúde temporários. “Como Zenaldo tem maioria, aprovaria o projeto, dando caráter legal a um processo que já vem sendo realizado há muito tempo. Vamos denunciar”, destaca. A técnica de enfermagem Malena Santos foi, junto com outras 60 pessoas, responsável pela denúncia feita ao Ministério Público Eleitoral, que desencadeou na
operação de ontem.

RECLAMAÇÃO

Ela conta que a Prefeitura de Belém a demitiu, junto com centenas de outros servidores contratados por processos seletivos. “Fomos demitidos por cartas, levadas por motoristas. Muitos trabalharam o mês inteiro sem saber que estavam na rua. Outros sequer receberam por seus plantões”, conta Malena, que foi demitida em 23 junho passado, depois de quase 2 anos de trabalho. Malena diz que quando um servidor admitido por processo seletivo é desligado é porque já não existe mais a necessidade da mão de obra.

Ocorre que, segundo ela, assim que foi demitida, outra pessoa a substituiu. “A Sesma alega que foi por vencimento de contrato. Porém, outras pessoas que comungam com a política da atual gestão permaneceram”, afirma. “Eu e outros que fomos colocados na Prefeitura pela Justiça fomos desligados”, aponta. Ela acredita que a questão é política e que a Justiça vai reverter essa situação.

No fim da tarde de ontem, a promotora Rosana Cordovil Corrêa, da promotoria da 97ª Zona Eleitoral, divulgou uma nota na qual afirma que “não poderá emitir manifestação a respeito das investigações em andamento, sob pena de influenciar os eleitores no Pleito Municipal de Belém”. A Polícia Federal, por sua vez, informa que participou da operação apenas dando apoio nas apreensões feitas na Secretaria Municipal de Saúde.

RESPOSTA

A Sesma afirma, em nota, que a presença da Polícia Federal na sede da secretaria foi para dar apoio à ordem judicial da 97ª Zona Eleitoral que investiga denúncia referente à contratação de servidores, este ano, para as Estratégias Saúde da Família. A nota diz, ainda, que a Sesma colaborou com o levantamento dos documentos solicitados.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)