Após prefeita ser afastada, vereadora assume

Na tarde da última quinta-feira (11), a Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou o afastamento cautelar da prefeita de Marapanim, nordeste paraense, Maria Edinaide Silva Teixeira (PRB).

A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Sintia Bibas Maradei, ajuizar Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra a prefeita Maria Edinaide por fortes indícios de desvios de recursos públicos na gestão exercida.

Em 2015, os vereadores de Marapanim afastaram a então prefeita Elza Edilene Rebelo de Moraes (PR) do cargo também por acusações de corrupção e desvio de verbas públicas.

O caso

A medida judicial tomada pelo Ministério Público foi decorrente do Inquérito Civil instaurado para investigar diversas representações formuladas por moradores da cidade e quatro vereadores municipais. A gestora é acusada de adquirir combustível sem realização de processo licitatório; ausência de licitação para o transporte escolar; ausência de coleta e tratamento adequado de lixo hospitalar; não pagamento ou pagamento com atraso de servidores; não prestação de contas; saques, transferências ilegais no valor de R$1.138,010, sem processo licitatório; dentre outros.

Imagem: Reprodução

Além disso, a prefeita desviou recursos que somam mais de 2 milhões de reais. No dia em que a Câmara Municipal de Vereadores estava votando pelo afastamento ou não da prefeita, a mesma efetuou vários saques diretamente da conta do município, efetuou transferências para pessoas jurídicas sem qualquer justificativa e transferiu valores significativos para pessoas físicas. Em resposta às acusações, a prefeita admitiu a realização da movimentação de valores, alegando que teriam sido utilizados para pagamento da folha de funcionários e empresas prestadoras de serviços. Outra queixa é em relação à emenda parlamentar obtida pelo deputado federal Lucio Vale, destinando ao Município de Marapanim o valor de R$389.415,00 para aquisição de equipamentos hospitalares, onde foi liberado R$56.060,00 e depositado em conta bancária, entretanto nada foi feito pela saúde no município e a conta encontra-se zerada. A prefeita Maria Edinaide Silva Teixeira será afastada do cargo pelo prazo de 150 dias, e seus bens móveis e imóveis ficarão indisponíveis.

Vereadora assume

Seguindo a ordem de sucessão para o caso de vacância no cargo de Prefeito, depois do vice quem assume é a Presidente da Câmara de Vereadores. Neste caso, a vereadora Inês Rosa passa a ser a prefeita do município.

(Com informações do MPPA)