Governo Federal doará alimentos a famílias do Pará

Os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, definiram, na última quinta-feira (11), a ampliação e o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar no Pará.

Pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), serão destinados, ainda este ano, R$ 2,5 milhões de recursos federais para que 1.800 produtores forneçam sua safra e produção às famílias cadastradas e selecionadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de 63 municípios do Estado.

Inicialmente, o programa priorizará 4 mil famílias nos municípios de Barcarena e Abaetetuba, que sofreram o impacto do naufrágio do navio Haidar, no porto de Vila do Conde, em outubro de 2015. Num segundo momento, outras 61 cidades paraenses serão beneficiadas.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o programa é fundamental para garantir a segurança alimentar dos paraenses.
“Vamos fortalecer a agricultura familiar e disponibilizar alimentos de qualidade, por meio dos Cras, para que as pessoas possam se alimentar melhor, garantindo respeito e atenção”, ressalta Helder.

O ministro Osmar Terra explica que o programa comprará a produção dos agricultores familiares e entregará os alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio de uma seleção feita pelos Centros de Referência. “Nós estamos fortalecendo esse programa no Pará para que cada família que realmente necessita desses alimentos possa recebê-los”, ressalta Terra.

AGENDAMENTO

O cartão, que possibilita as operações de saque e venda dos produtos, será disponibilizado aos agricultores a partir do dia 15 de agosto, nas agências do Banco do Brasil. A partir desta data, os Cras estarão habilitados a receber, gerenciar e distribuir os alimentos.

Duas vezes por semana, os agricultores familiares entregarão seus produtos na sede dos órgãos responsáveis pela execução do programa nos municípios. Serão disponibilizados cerca de 50 itens diversos, entre eles frutas, legumes, verduras e grãos.

A população poderá retirar os alimentos nos Centros de Referências, de acordo com o agendamento e organização de cada centro e localidade. É importante destacar que caberá ao Governo do Estado e aos municípios favorecidos operar a logística de distribuição dos alimentos doados pelo Governo Federal.

PROGRAMA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), promove a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Além de combater a pobreza extrema, tem como objetivo incentivar a organização produtiva e econômica no meio rural, o desenvolvimento local e a segurança alimentar.

Para vender ao Programa, é preciso ser agricultor familiar e ser portador do documento Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar. As compras são feitas pelos governos do Estado e prefeituras ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do MDSA.

Os cartões dos agricultores são solicitados pelo MDSA ao Banco do Brasil (BB) e, por fim, o Estado ou o município começa a adquirir os produtos dos agricultores e doar às entidades.

O pagamento aos produtores é feito mensalmente, em suas contas bancárias. O cartão pode ser utilizado na modalidade de débito
e o saque pode ser feito em qualquer agência do BB.

(Diário do Pará)