Está sem água? Denuncie a Cosanpa ao MP

Nos últimos meses tem sido frequente a falta d’água na Região Metropolitana de Belém (RMB). Por isso, para quem estiver passando por esses problemas, é importante que se faça a denúncia no Ministério Público Estadual (MPE).

O procedimento é simples e só demanda levar documento de identidade e o comprovante de pagamento da conta de água. É o que recomenda o promotor de justiça do consumidor Marco Aurélio do Nascimento, que, a partir das denúncias de moradores 6 bairros da Grande Belém, se reuniu com o presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Luciano Dias, e líderes comunitários na manhã de ontem (17), para entender a situação e cobrar providências da empresa.

De acordo com o promotor, o fato de a Companhia ser mantida pelo Governo do Estado não impede que sofra punições. “O papel do Ministério Público é fiscalizar, inclusive, o próprio Estado”, frisa.

Segundo ele, depois de oficializar a denúncia no Ministério Público, o órgão tomará as providências cabíveis, dando preferência para resolver diretamente com a Cosanpa, por meio de ofícios ou por reuniões com a comunidade, como foi ontem (17).

“Entrar em ação judicial é apenas em último caso. Muitas vezes, a penalidade aplicada à Cosanpa é que o consumidor não pague a fatura quando há abastecimento irregular e que a Companhia resolva o problema o quanto antes”, esclarece.

O MPE recebeu denúncias formais, por meio de procedimentos administrativos, dos bairros Canudos, Paraíso Verde, Castanheira e dos conjuntos residenciais Ariri, Bolonha e Paraíso dos Pássaros, todos da região metropolitana.

As reclamações são por falta d’água, irregularidade no abastecimento, cobrança indevida e prestação de serviço precário. Cada caso foi ouvido por vez e, após o depoimento dos moradores, o presidente da Cosanpa propunha soluções e dava justificativas para explicar os problemas.

Aposentado admite: situação está insuportável!

(Foto: Mauro Ângelo)

O aposentado Alírio Santa Rosa, 76 anos, foi um dos presentes. Ele vive com a esposa de 78 anos no bairro Canudos e fala que a pressão da água na residência é fraca demais.

“A água em casa está parecendo cabeça de jabuti, quando a gente olha, some. Quase que a gente não está dormindo direito para ficar atento para guardar água quando dá”, disse. Para ele, a situação está insuportável já faz tempo.

O aposentado prometeu, ainda, aguardar e ficar atento para ver se a Cosanpa cumpre a promessa de visitar sua casa na próxima segunda-feira (22).

O eletricista Rudney Dantas, 44, que mora no Curió Utinga, também fez questão de participar da reunião quando soube.

“Desde outubro do ano passado, quando houve uma invasão na região, nossa comunidade está sem água e a Cosanpa nada fez para resolver o problema, mas, mesmo assim, tenho pagado a conta de R$ 74,00 todo mês”, relata, indignado.

Segundo o eletricista, o presidente da Cosanpa se comprometeu a solucionar o caso até dezembro deste ano. “Fico com medo de ele não cumprir a promessa, mas vamos aguardar”, admite.

Para o mandatário da Companhia, a reunião teve saldo positivo e foi uma chance de os dois lados se ouvirem para trazer melhoria de qualidade de vida. “De maneira geral, estamos tratando para resolver esses problemas ponto a ponto", declarou Luciano Dias.

Segundo ele, o orçamento da Cosanpa é de R$ 300 milhões anuais, que são convertidos tanto em investimentos em projetos quanto em manutenção.

(Alice Martins Morais / Diário do Pará)