Presidente do TRE fala sobre mudanças eleitorais

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo segundo biênio, o desembargador Raimundo Holanda Reis, 69 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atuou em varas e zonas eleitorais de diversos municípios paraenses, até chegar à Diretoria do Fórum da Justiça Eleitoral da Capital, em 2002. No mesmo ano, por merecimento, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, até que em 2007 passa a ocupar uma cadeira no TRE. Nesta entrevista, ele afirma que as eleições deste ano são um desafio para o tribunal e que, por enquanto, o ritmo de trabalho está normal e tranquilo. Ele também fala sobre as novas regras eleitorais e sobre o desafio de fazer uma administração eleitoral no Estado.

P: Qual o impacto que as mudanças nas regras eleitorais, como a diminuição no tempo de campanhas, tiveram no trabalho do TRE?

R: O número de registros de candidaturas foi alto e os prazos realmente foram encurtados à metade. Agora só serão 45 dias de campanha, sendo que antes eram 90. E depois devem vir, com certeza, algumas impugnações, e nós temos que apreciá-las dentro desse novo prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nosso trabalho é o de agilizar todos os julgamentos advindos de recursos. Para nós, do TRE, na verdade, não afetou muito o andamento dos trabalhos porque vivenciamos essa rotina em todas as eleições, e damos o nosso jeito. E estamos fazendo nosso esforço para que candidato algum concorra sub judice (status de processo que aguarda uma sentença final).

P: No ano passado, o TSE chegou a anunciar que não estava 100% certo que o País teria urnas eletrônicas. Mas o senhor se antecipou e disse que o Pará, com certeza, manteria as urnas. Essa certeza permanece?

R: Eu cheguei a dar entrevistas sobre isso no ano passado, e disse que nossas urnas serviriam, sim, para a realização dessas eleições de outubro agora, e continuo dizendo. Até melhorou, porque chegamos a receber novas urnas, substituindo as de 2004. São 3,5 mil urnas novas. As urnas já estão todas aqui, estão submetidas a auditagem e aptas para o pleito.

P: Como está o trabalho de expansão da biometria?

R: Pulverizamos, é fato, o sistema biométrico no Estado. Cumpri com minha meta. Inclusive vou ultrapassá-la, com a inclusão do município de Bonito, agregado à zona eleitoral de Peixe Boi, outro município que já conta com a biometria. Mas Bonito ainda não terá a biometria a tempo das eleições de 2016, pois esse trabalho deve ser concluído até o final do ano.

P: Pessoalmente, qual a principal mudança que o senhor vê nessa reforma eleitoral?

R: Este ano, teremos uma eleição ímpar, principalmente pelo fato de que diminuiu o tempo do candidato no rádio e na TV em relação aos pleitos anteriores. Isso não influencia muito o nosso trabalho aqui porque nos submetemos aos novos prazos combastante antecedência.

P: Quais suas expectativas para o período de julgamento dos pedidos de registros de candidatura?

R: Fizemos várias reuniões para tratar justamente sobre esse assunto: indeferimento de determinados pedidos de registro de candidatura. Trouxemos representantes de todos os partidos e os pré-candidatos para que realmente não tivéssemos qualquer problema. Informamos todos os detalhes e também nos reunimos com contabilistas, já prevendo qualquer tipo de dúvida em situação de prestação de contas. Espero que essas reuniões que fizemos tenham sido frutíferas e não haja candidato nenhum insatisfeito ou impedido de concorrer.

P: As eleições municipais são consideradas mais complexas e trabalhosas pelos TREs do que as eleições gerais?

R: Realmente, existe uma grande diferença entre as duas. Porque na eleição municipal, o TRE funciona como realmente deve funcionar, ou seja, como segunda instância e como tribunal recursal. Os juízes das zonas eleitorais são quem submetem pedidos de partidos e candidatoss. Já nas eleições gerais, o processo começa com a gente, e o TSE assume a responsabilidade de todos os registros de deputados federais, senadores, governadores. É uma diferença que altera a forma de trabalho.

P: Estamos em qual etapa do processo eleitoral, em termos percentuais?

R: Avançamos muito. Estamos 70% prontos para colocar os pés na eleição propriamente dita.

P: O senhor classifica algum momento ou fase da eleição como crítico ou merecedor de atenção e cuidado maiores?

R: É este, de agora. O dia 2 de outubro, para a nossa administração, é o Dia D, o dia em que vamos saber se todo o trabalho que fizemos e ainda estamos fazendo deu certo. Temos que nos certificar de que cada zona eleitoral está funcionando como deve para que o resultado da apuração seja divulgado o mais rápido possível. Providenciamos 386 aparelhos que funcionarão como pontos de transmissão que auxiliam nesse sentido. Então é uma preocupação que começa muito antes desse Dia D. Nossa pretensão sempre é terminar o mais rápido possível, sem determinar ainda horários.

P: Qual o papel do eleitor nessas eleições?

R: Fizemos campanhas em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre o voto cidadão, e é uma mudança imprescindível. Mas a verdadeira mudança só vem pelo eleitor, que escolherá aqueles que venham e digam o que querem fazer, como querem trabalhar, de forma honesta. Lançamos um aplicativo, o Pardal, pelo qual o eleitor poderá fazer denúncias de crimes eleitorais. Além claro, do Disque-Denúncia, que deve começar a funcionar essa semana, no número 0800-0960003.

P: Qual deve ser a mudança que o eleitor vai sentir mais nas eleições?

R: Com tempo curto de campanha, o eleitor vai precisar ficar mais atento às propostas dos candidatos, para decidir quem merece o seu voto.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)