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Governo quer reajustar Iasep

Novidade para os associados do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará, o Iasep, que estão com dificuldade para conseguir atendimento. No final do mês de setembro, o órgão deve apresentar um novo plano de gestão, no intuito de tentar san

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Novidade para os associados do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará, o Iasep, que estão com dificuldade para conseguir atendimento. No final do mês de setembro, o órgão deve apresentar um novo plano de gestão, no intuito de tentar sanar principalmente problemas de pagamento aos prestadores de serviço do plano assistencial.

A medida foi anunciada ontem, 24, em reunião na sede do Ministério Público do Estado, com a presença de representantes do Governo do Estado e entidades sindicais. Este foi o terceiro encontro mediado pelo Ministério Público para tentar resolver a situação.

MEDIDAS

“Não se vislumbra nenhuma solução imediata, mas o Iasep precisa, sim, tomar algumas medidas administrativas”, afirmou o promotor de Justiça do Consumidor, Marco Aurélio Lima do Nascimento, que liderou a reunião. Ele adiantou ainda que a discussão sobre o percentual do desconto referente ao plano no contracheque do servidor deve voltar ao Legislativo.

REAJUSTE

A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, presente à reunião, afirmou que as alíquotas atuais de 6% para o servidor e 6% para o Estado não são suficientes. Disse ainda que um reajuste não foi possível porque os servidores pressionaram os deputados estaduais à época da reformulação do Iasep, em 2015. E que a partir daí, foi necessário adotar “emendas razoáveis”, como a regulação de consultas. A presidente do órgão, Iris Gama, reforçou a necessidade de reajustar a alíquota para 8%, para o servidor e para o Estado.

Pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde no Estado do Pará, Breno Monteiro declarou que, se continuar da forma como está, será inevitável a debandada dos credenciados. A próxima reunião ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer até o final de setembro.

Situação gera críticas

Pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gouveia lembrou que a demora na regularização do Iasep deve gerar maior demanda ao já abarrotado Sistema Único de Saúde (SUS). Élisson Oliveira, do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), afirmou que os servidores não concordam nem com a reformulação aprovada em lei no ano passado, que retirou o plano odontológico e a inclusão de pais de novos servidores, e nem com a possibilidade do aumento da alíquota.

O presidente da Federação dos Servidores Públicos, Aldo Martins, também se posicionou contra os aumentos, lembrando que o governo já cortou horas extras e outras vantagens dos servidores, incluindo o reajuste anual.

A reforma do Iasep se deu pelo Projeto de Lei 432/2015, aprovado no final do expediente legislativo do ano passado.

IASEP PROPOSTA

- Alíquota atual do Iasep para servidores e Governo do Estado: 6%
- Reajuste de alíquota que deve ser apresentado no novo plano de gestão para servidores associados e Governo do Estado: 8%

ASSOCIADOS
- Número de associados ao Iasep: 101 mil servidores
- Número total de beneficiados pelo plano assistencial do Estado, incluindo dependentes: 255 mil pessoas.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)

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