Na véspera do início da exibição da Propaganda Eleitoral Gratuita às eleições municipais deste ano - que começa hoje -, uma decisão judicial terá grande impacto na campanha no segundo maior município do Pará. O juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que as emissoras RBA e SBT “estão dispensadas” da exibição do programa dos candidatos de Belém, “para serem geradoras exclusivas em Ananindeua”.
Com isso, as duas emissoras já começam, a partir de hoje, a transmitir a campanha eleitoral para os cargos de vereador e prefeito da cidade. De hoje até o dia 12 de setembro, caberá à RBA a geração do conteúdo, que será retransmitido pelo SBT. Do dia 13 de setembro ao último dia do programa eleitoral, o SBT gerará a propaganda e a RBA retransmitirá.
A decisão do juiz Carlos Magno de Oliveira atendeu a uma solicitação feita por dois partidos/coligações. Tanto a coligação “Do Lado da Gente pra Fazer Diferente” - representada pelo PMDB e aliados - quanto o PSD reivindicaram que a exibição da Propaganda Eleitoral Gratuita, em Ananindeua, fosse realizada por emissoras de grande porte, já que, em sorteio, essa tarefa ficou nas mãos da Rede Novo Estado de Rádio e Televisão.
Em seu pedido, a coligação do PMDB destacou que a Rede Novo Estado “não teria habilitação legal para fazer a geração de programação” e que a mesma emissora “ainda usa apenas sinal analógico e tem baixa audiência”. O pedido do PSD seguiu no mesmo caminho, destacando que era necessário “dar oportunidade de outra emissora de maior veiculação e alcance de sinal”.
VEICULAÇÃO MAIS CURTA
Começa hoje a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Veja abaixo como fica o horário em Belém, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.

(Diário do Pará)
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