Cortes inviabilizarão Unifesspa, diz reitor

Em nota publicada neste domingo (28) no site da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) o reitor Prof. Dr. Carlos Renato Lisboa Francês expõe a situação crítica a qual a instituição está. Após fazer um retrospecto da Unifesspa, desde a sua criação em 2013, o reitor afirma que os cortes impostos pela LOA-2016 inviabilizarão o funcionamento da universidade.

"A Unifesspa já demonstrou detalhadamente ao MEC que a liberação de 50% de orçamento de investimento e de 10% de orçamento de custeio constantes na LOA-2016 são imprescindíveis ao funcionamento, em condições mínimas, das atividades de ensino, pesquisa e extensão e das ações de infraestrutura em curso, sem, entretanto, termos sido atendidos até o presente", explica o reitor. "Situação que ganha contornos dramáticos pela imposição, por parte do Governo Federal da proposta de orçamento para Universidades Federais - PLOA-2017"

À Unifesspa foram impostos cortes de limites orçamentários em relação ao mínimo necessário para 2017. Na proposta apresentada, já tramitada do MEC ao MPOG, o teto orçamentário de custeio é inferior, em termos reais, à LOA-2016, abarcando tão somente a metade dos R$ 26.541.552,00 necessários.

"Uma decisão extremamente grave para a Unifesspa – em se tratando de uma IFES com necessidades crescentes decorrentes da implantação, o que levará, no caso concreto, a não se ter como honrar minimamente os contratos para o funcionamento básico da Instituição (tais como: limpeza, vigilância, energia e transporte)", destaca a nota do reitor. "Importante frisar que os cortes estão sendo impostos em um contexto de implantação da Instituição, que enseja ampliação do número de alunos e da estrutura física em função do ingresso de novas turmas dos cursos recém-criados".

No mesmo diapasão, já no ano corrente, o Governo Federal, entre outros graves equívocos prejudiciais à Educação, promoveu corte de 20% no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), extinguiu o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) para o nível de graduação e inviabilizou a criação de novos cursos de Medicina.

O reitor convoca que "toda a sociedade paraense e a nação brasileira tenham ciência e possam unir-se em defesa da Unifesspa e de todas as demais universidades públicas, diante do cenário extremamente preocupante, fruto das ações em andamento promovidas pelo Governo Federal, no que tange à real, verdadeira e única “ponte para o futuro” do Brasil: A Educação Pública e gratuita de qualidade".