Ter um carro particular continua sendo o sonho de consumo de muitos brasileiros, que encontram no financiamento uma das alternativas para concretizar esse desejo. O problema, no entanto, é que se o consumidor deixar de pagar as parcelas em um único dia, pelo menos, o financiamento pode se transformar em pesadelo de grandes proporções. Segundo a advogada e especialista em direito bancário, Camila Canto, a maioria das financiadoras abusa das taxas de juros para concretizar o financiamento de veículos. Por isso, o consumidor deve ficar atento às tabelas com os valores de taxas estipuladas.
“O cliente tem o direito de fazer uma revisão, através de um advogado, para buscar o financiamento mais acessível ao seu bolso”, explica Camila, que também atua na área do consumidor. Ela afirma que, ao atrasar as parcelas, o consumidor é notificado pelo cartório de direito ou pelo serviço dos correios sobre a cobrança.
A especialista destaca que o cliente tem 5 dias para apresentar uma defesa perante a notificação, antes de ter seu veículo apreendido pela instituição bancária. “Uma das argumentações mais usadas pelo consumidor é a de que, se ele tiver pago mais de 60 parcelas do total da dívida, o banco não pode apreender o veículo”, diz Camila. De acordo com ela, o ideal é negociar a dívida. O próprio cliente pode acionar empresas de cobranças ou escritórios de advocacia, para tentar fazer essa renegociação.
O QUE DIZ A LEI
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), desde o final de 2014, a Lei 13.043/14 facilita os procedimentos para busca e apreensão. Quando o próprio veículo é dado como garantia no financiamento (o chamado leasing), com apenas um dia de atraso no pagamento o banco ou financeira já pode retomar o bem. O comprador que estiver com dívidas acumuladas após adquirir o automóvel, e que esteja interessado em fazer uma renegociação da dívida, precisa ficar atento. Renegociar pode ser uma boa saída na hora do aperto, principalmente para quem não quer perder o carro, segundo o Instituto.
Neste caso, é importante lembrar que a dívida não diminuirá. Na verdade, é provável que ela aumente. Na renegociação, a tendência é que o consumidor procure pagar um valor mais baixo, porém, isso significa que o número de parcelas aumentará e, consequentemente, a incidência de juros.
QUEDA
Os dados mais recentes deste ano mostram que em julho, os financiamentos de veículos no Brasil, somaram 382.585 unidades, queda de 18,1% em relação ao mesmo período de 2015. Desse total, entre autos leves, motos e pesados, foram financiados cerca de 144 mil veículos novos e 238 mil usados.
(Wal Sarges/Diário do Pará)
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