MPF pede suspensão de cursos em parceira com Iefap

O Ministério Público Federal (MPF) recomenda a suspensão de cursos de pós-graduação promovidos no Pará por parcerias entre o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) e às Faculdades Integradas de Patos (FIP) e o Instituto de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento em Pós-Graduação (Iefap).

De acordo com o MPF, apesar de ofertar certificados de pós-graduação médica por meio de parceria com faculdades credenciadas, o Iefap não possui autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de graduação e de pós-graduação no Pará.

As três instituições já foram notificadas e terão 20 dias para apresentar resposta ao MPF.

Caso não seja apresentada resposta ou se a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode adotar outras medidas que considerar necessárias, incluindo levar o caso à Justiça.

Segundo a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes Haber, apenas para a realização de cursos de educação à distância é que a legislação prevê a possibilidade de parceria entre uma instituição credenciada com outra não.

A Procuradora Regional recomenda ainda, que alunos das turmas existentes com base no contrato firmado entre as instituições credenciadas e o Iefap sejam informados sobre a irregularidade e sobre a impossibilidade de emissão de certificados de pós-graduação.

O MPF ressalta que deve ser dado ao aluno a opção de rescisão do contrato sem multas ou penalidades, e com a devolução, com juros e correção monetária, dos valores já pagos.

(DOL)