Prefeitura tira Portal da Transparência do ar

A Lei de Acesso à Informação, de nº 12.527, deixou de ser cumprida pela Prefeitura de Belém, estranhamente, a poucos dias da eleição para prefeito da cidade. O Portal da Transparência, que até a última semana estava acessível a qualquer cidadão, saiu do ar nos últimos dias, sem previsão de reaparecimento. Ao clicar na opção “Portal da Transparência”, no site da Prefeitura Municipal de Belém, o contribuinte e morador da capital se depara com a seguinte mensagem: “Página em Manutenção”. Com isso, ninguém mais pode ter acesso às informações.

GASTOS

A ferramenta foi criada, em todo o País, para manter a população informada sobre os gastos e aumentar a transparência da gestão pública. Além disso, o cidadão deve ter um acesso não apenas claro, mas rápido, aos documentos e dados relacionados a compras, licitações, contratos, gastos com diárias e passagens e, sobretudo, despesas com pessoal. Esse último item é fundamental. Assim, o contribuinte sabe quem são os servidores públicos, efetivos ou comissionados, e quanto ganham mensalmente para desempenhar suas funções.

RANKING

A Prefeitura de Belém ocupa o vergonhoso 21º lugar no ranking da transparência entre as capitais do País.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a Escala Brasil Transparente, com a intenção de divulgar o índice de transparência pública no Brasil.

A Prefeitura Municipal de Belém só obteve nota 4,72.

(Diário do Pará)