Homofobia: um ato de ódio que machuca a vítima

A vida do pedagogo Adam Gomes, 22, nunca mais será a mesma desde a noite do dia 24 de setembro de 2016, quando foi vítima de homofobia. Ele foi brutalmente agredido por ser homossexual. "Eu nunca vou esquecer aquele dia. As marcas do meu corpo estão sumindo, mas as cicatrizes da lembrança serão eternas", lamenta.

Ele e uma amiga de 26 anos, que também é homossexual, estavam em uma festa LGBT - sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros -, e ao saírem foram surpreendidos por três homens em uma motocicleta. Ao perceberem a orientação sexual dos dois, começaram a sessão de agressões.

"A princípio achei que era assalto. Como estávamos em festa temática, com broches com a bandeira LGBT, e eles pararam e perguntaram se estávamos na festa no 'Círio Cor de Rosa'. Nós dissemos que sim. E eles de forma agressiva falaram que 'viado' e 'sapatão' mereciam apanhar. Então eu falei 'se você acha que é isso, eu não acho, só pela nossa orientação sexual nós merecemos apanhar? Não concordo'. Eles começaram nos xingar de 'viado', de 'doente', e foi quando o primeiro soco de um deles atingiu o meu olho, rasgando o meu supercílio. Com isso já fiquei tonto, porque levei uma pancada na cabeça. E eles continuaram; um me segurava e outro me batia, enquanto o terceiro batia na minha amiga. Eu acredito que eles já estavam olhando a gente desde que saímos da festa", conta.

Adam cortou o supercílio, deslocou o pulso direito e sofreu muitos ferimentos no estômago e na costela, além de ter machucado o ombro. Ele conta ainda que aquela não foi a primeira vez que foi vítima de homofobia. "Essa foi a primeira vez que sofri violência física por causa da homofobia, mas já tiveram casos de agressão moral, da pessoa xingar, falar". Ele conta que sua família ficou "chocada e revoltada com o que aconteceu", porém recebeu muito amor por parte de todos.

Menos de um mês após a violência, Adam ainda sente uma mistura de sentimentos. "É um pouco de medo, tristeza, de revolta. Medo porque eu não consigo mais sair sozinho na rua. Eu não consigo sair para uma festa, não consigo ficar em um lugar que tem muita gente. Eu só saio e volto para casa acompanhado. E revolta porque está todo mundo impune. É mais um caso em meio a milhões. Isso ainda vai acontecer, seja comigo ou com outra pessoa. Muitas vezes a gente tem que esconder nossa identidade. Ainda tem a situação do mercado de trabalho, que é muito escasso para os gays, porque todo mundo tem aquela visão 'ah o gay é promiscuo, é afetado', e essa não é a verdade", lamenta.

SUBNOTIFICAÇÃO COMPROMETE RELATÓRIOS

O caso de Adam é cada vez mais frequência no Pará. Porém, o número de casos de homofobia não são exatos. De acordo com Diogo Monteiro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), os dados de crimes cometidos contra homossexuais são comprometidos no Estado, já que nem todas as delegacias preenchem os campos específicos no Boletim de Ocorrência, o que ajudari a contabilizar os dados reais sobre as ocorrências.

"O sistema usado para o preenchimento dos dados dos boletins de ocorrência de todas as delegacias do Estado do Pará contam com dois campos específicos, um sobre a orientação sexual/identidade de gênero das vítimas (se lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais) e outro campo destacando que o crime ocorreu em razão de homofobia. Não obstante, posso afirmar que é regra na esmagadora maioria de delegacias o não preenchimento deste campo e mesmo o desconhecimento desses campos", afirma Diogo Monteiro. "Afirmo categoricamente que há uma subnotificação desses registros, pois perguntada sobre o número de registros de ocorrências no ano passado, a antiga delegada responsável pela DCCD (Delegacia de Combate à Crimes Discriminatórios) afirmou que gira em torno de 10 casos, o que é um número inexpressivo diante das denúncias diárias estampadas nos jornais do Estado", relata.

O presidente da Comissão diz ainda que "até hoje a fonte mais segura sobre dados letais no Brasil (e dividido por estados) são os relatórios anuais do Grupo Gay da Bahia e o site 'Quem a homofobia matou hoje', que, destaco, são iniciativas do próprio movimento social LGBT".

De acordo com o site 'Quem a homofobia matou hoje', até o dia 5 de novembro deste ano, 254 homicídios foram documentados no Brasil. Desses, seis foram no Pará.

Um relatório de 2015 aponta ainda que o número de vítimas assassinadas chegou a 318, sendo 11 no Pará, onde apenas em ¼ dos casos o criminoso foi identificado e menos de 10% deles resultou na abertura de um processo. A publicação aponta ainda que a impunidade estimula novos casos.

ATÉ DEFENSORES SÃO VÍTIMAS

E até mesmo aquelas pessoas que lutam pelos diretos dos homossexuais também são muitas vezes vítimas da violência. Esse é o caso de coordenadora de Política para Transexuais do Estado do Pará, Bárbara Pastana, que foi vítima de homofobia no início do mês de outubro, quando levava o filho de apenas dois anos e meio para a escola. O caso aconteceu na Avenida Independência, bairro Val-de-Cães, em Belém.

Em entrevista ao DOL, Bárbara relatou como tudo aconteceu. "Todos os dias saio de casa (no bairro do Benguí) e levo o meu filho para a escola de bicicleta, na cadeirinha na frente. Hoje (no dia 4 de outubro), um carro se aproximou e me acompanhou bem devagar. Eu continuei pedalando e quando notei, o motorista jogou o carro para cima de mim e bateu na bicicleta."

A coordenadora conta ainda que caiu na direção da calçada, por cima do filho. "Eu não consegui ver mais nada, só vi o meu filho machucado. Não sei quem fez isso, não consigo imaginar". A criança sofreu ferimentos na cabeça e no corpo, além de quebrar o braço direito em três partes.

Bárbara Pastana, coordenadora de Política para Transexuais do Estado do Pará, também foi vítima de homofobia quando levava o filho para a escola. A criança quebrou o braço. (Foto: reprodução/Facebook)

Bárbara Pastana, conhecida como "Dama de Ferro" na luta contra a violência aos Transexuais, se emociona ao falar sobre a discriminação.

"Eu tenho uma luta de muitos anos em defesa das outras pessoas e quando acontece comigo, fico sem palavras", disse. "Eu defendo as pessoas que têm seu direito violado e agora eu passei por isso. Estou em choque". Ela também é pioneira no Estado na adoção de crianças por pais transexuais. Seu filho vive com ela desde que nasceu.

Bárbara disse ainda que "infelizmente esta é a realidade que vivemos todos os dias" e que cerca de 30 transexuais foram assassinados no Estado apenas em 2016.

PRECONCEITO DENTRO DE CASA

Fora a discriminação que os homossexuais passam muitas vezes nas ruas, alguns ainda têm que enfrentar esse preconceito dentro de sua própria casa, com os familiares. Esse é o caso da médica L.S.J., que preferiu se identificar apenas pelas iniciais do nome. Aos 26 anos, disse que apenas o irmão sabe que ela é lésbica.

"Minha família ainda não sabe, exceto meu irmão que mora comigo. Quando contei à ele, reagiu de forma bem positiva, não ficou nada surpreso. Foi bem empático e disse me apoiar e me amar da mesma forma. A maioria dos meus amigos e amigas reagiram de forma positiva e respeitosa", revela.

Porém, outras pessoas reagiram de forma assustada. "Mas você é bonita, como assim?"; "Mas 'fulano' (um homem) gosta tanto de você, porque você não dá uma chance para ele?"; "Você já namorou homem, 'fulano' foi tão ruim assim?"; "Tens certeza do que estás dizendo?", entre outros comentários.

Ela diz que ainda não contou à família pelo medo do preconceito. "Ainda não tive coragem de contar à minha família pelo medo de como possam reagir. Apesar de religiosos, considero eles liberais para muitas coisas, porém dois membros da família (inclusive a minha mãe), explicitamente se declaram contra relacionamentos do mesmo sexo", lamenta.

Atualmente solteira, L.S.J. diz ainda que já levou uma namorada na casa de sua família, mas que apresentou como uma amiga próxima.

Já no ambiente de trabalho, L.S.J. prefere manter a discrição e não tocar no assunto. "Meus dois colegas mais próximos sabem a meu respeito e não me tratam diferente por isso. Outras pessoas, como superiores ou com quem tenho pouca intimidade, evito falar o assunto. Eu tenho receio, sim, de falar sobre o assunto, porque eu percebo que a sociedade ainda não está tão pronta para assumir os tantos de homossexuais 'discretos' que existem à sua volta".

Ela revela ainda que também já foi vitima de homofobia. "Já fui vítima de homofobia várias vezes. Em meios públicos de Belém, eu estava só segurando a mão de minha então namorada no restaurante, percebi pessoas de duas mesas distante olhando torto e comentando que era um absurdo isso. Alem disso, já aconteceu de eu ouvir piadinhas em sala de aula com homossexuais. Piadinhas em família por não ter namorado e andar sempre com minha amiga".

E faz um desabafo sobre o preconceito: "Acho que a homofobia é tão grave quanto ao racismo. Nascemos de forma diferente e gostaríamos de ser respeitados por tal. A minha vida pessoal, sexual não deveria ser da conta de ninguém e não influencia no meu papel como cidadã, como profissional e como membro da família que eu faço parte. Faço parte de uma comunidade LGBT e, infelizmente, temos relatos de homofobia todos os dias".

ACEITAÇÃO E APOIO

Diferente da L.S.J. que não assumiu ser lésbica para a família, o produtor de moda e design gráfico Carlos Cavalcante, 23, não passa por preconceito ou discriminação com seus familiares. Ele lembra que contou à sua família sobre sua orientação sexual há seis anos, por meio de uma carta, pois não tinha coragem de falar pessoalmente.

"Em relação à minha família, sempre digo por aí 'Deus sabe o que faz', porque eu não poderia ter nascido em uma família melhor, super acolhedores e me amam do jeito que eu sou. Claro que no início demorou um pouco, eu tive que buscar as palavras certas, o jeito certo. Aí quando você fala, você se sente leve, de verdade! Mas claro, sempre existe aquele 'pé atrás' da mãe e aquela cara fechada do pai (eles têm o mesmo medo e insegurança que nós temos, por causa dos preconceitos do mundo em que vivemos). Mas depois que a gente conversa, e mostra que só queremos ser felizes, tudo vira festa, com muita purpurina e paetês", lembra aos risos, contando ainda que já levou namorado em casa e recebeu apoio da família.

Ele completa falando do apoio de recebeu dos amigos. "Meus amigos são uma parte de mim, que não vivo sem. No nosso grupo não costumamos rotular nada e nem ninguém, todos são aceitos e amados do mesmo jeito, independente de gênero ou orientação sexual. No trabalho também sou super transparente quanto a quem eu sou. Na verdade, sou assim com todos. Mas não sejamos hipócritas, já fui em reuniões onde tive que 'me conter' por questões sociais, mesmo não concordando com isso".

Mesmo com o apoio que recebeu da família e amigos, o preconceito muitas vezes foi inevitável de pessoas de fora. "Agressões homofóbicas são fardos que todos nós homossexuais carregamos. Eu, Carlos, nunca sofri agressão física por ser gay. Porém, nós que vivemos dentro do senso comum imposto pelas convenções sociais e religiosas, passamos por situações homofóbicas, preconceituosas e discriminatórias, todos os dias, apenas por não pertencer ao que a sociedade considera como certo. Ou seja, esses atos surgem como uma maneira de colocar a outra pessoa, no caso o homossexual, em uma condição de inferioridade e anormalidade, já que 'os gays' não se encaixam na heterossexualidade padrão, ou melhor, nas 'normas sociais'".

Além disso, afirma que "você ser gay assumido é um risco muito grande, já que nunca se sabe onde vai ter alguém que não o aceite".

Quanto aos casos de homofobia, Carlos relata o que sente. "A gente sente vergonha, não adianta dizer que não. A gente se sente um lixo. E muito pior, a gente se sente triste. É muito difícil passar por uma situação, onde tudo aconteceu, porque existem pessoas que não suportam o jeito que você escolheu pra ser feliz. Na verdade é o jeito como você é, quem você é".

E finaliza dizendo que as batalhas contra homofobia, machismo e preconceito são diárias. "O exercício é se blindar, acreditar em si mesmo e ter atitude. Não deixar passar uma ofensa, não ficar calado quando vierem te deixar pra baixo e nem deixar que te coloquem em um lugar onde você não merece estar. Não é errado ser gay, não é feio, pelo contrário, é amor, amor próprio, aceitação, é quando você realmente vê que o que importa na vida é ser feliz".

DISCRIÇÃO PARA EVITAR PRECONCEITOS

Cris (nome fictício), 29, mantém um relacionamento homoafetivo há um ano com outra mulher, porém, antes de assumir a homossexualidade, teve receio do preconceito por ter mantido racionamento com homens. "Esse não é o meu primeiro relacionamento homoafetivo. Já namorei com várias mulheres. Meu objetivo sempre foi encontrar alguém que quisesse crescer comigo, tanto profissionalmente quanto pessoalmente, e quisesse também, construir uma família. Eu já me relacionei com homens antes. Já fui até casada. Um casamento que durou 10 anos de felicidade, companheirismo e crescimento. Eu tive bastante receio de assumir minha homossexualidade".

Ela diz que não queria aceitar o fato de estar me relacionando com uma mulher, pois até então só se relacionava com homens. "Quando eu tive certeza que era isso o que eu queria, sabia que eu estava preparada para enfrentar qualquer crítica e preconceito que viesse a ocorrer. Não precisei contar abertamente para a minha família, achei desnecessário. O fato de você se separar de um homem e depois só aparecer em fotos e reunião de família com mulheres, indicou a opção que havia feito".

Cris diz ainda que o preconceito, muitas vezes, é inevitável. "Dependendo da sua situação, você sofre mais ou menos preconceito perante a sua família. Para mim, por já ser maior de idade e me sustentar foi bem tranquilo. O que não significa que eu não tenha, em nenhum momento sofrido algum tipo de preconceito. O problema é que, infelizmente, sempre ocorre preconceito. Por mais que seus amigos tentem não demonstrar, de alguma forma em alguma situação vai ocorrer o preconceito se o seu amigo ou amiga não for também homossexual".

Ela diz que ao se assumir procurou se afastar de pessoas que se diziam amigos, mas que na realidade não apoiavam a escolha que havia feito. Outras chegaram até a criticar. "Não precisava de apoio, estava decidida e com a minha decisão, sabia de toda a luta que ainda haveria de enfrentar, queria apenas a aceitação diante da minha família, da minha escolha afetiva".

E diz ainda como trata o fato de ser homossexual. "Não escancaro a minha vida pessoal, nem no trabalho e nem em minhas redes sociais. Não falo que sou homossexual, mas também não escondo de ninguém. Quando alguém vem me perguntar sobre namorado ou marido, sempre me refiro ao termo pessoa, nunca no feminino ou masculino. Cômico que sempre vem muito homem me cantar. Só faço rir", relata.

Cris também conta o que muitas pessoas pensam quando ficam sabendo que já se relacionou com homens. "Sempre tem um homem que pensa que sua orientação sexual se deu porque um homem 'não soube dar um trato', e pensam que ele vai conseguir 'me dar um trato' e fazer eu virar hétero. Só faço rir e pensar que era mais fácil, caso eu estivesse solteira, eu pegar a mulher dele do que ele me pegar", brinca.

CONSTRANGIMENTO EM PÚBLICO

O farmacêutico João Lima, 25, conta que também já foi vítima de homofobia. "Quando tinha 19 anos, estava comemorando meu aniversário com o meu namorado e amigos em uma praça de alimentação de um shopping. Em um dado momento, meu namorado e eu, sentamos mais próximos um do outro, o que é perfeitamente normal, afinal não estávamos desrespeitando ninguém presente. Um dos seguranças começou a se aproximar e ficou parado bem ao lado da nossa mesa, nos constrangendo. Parecia que ele estava esperando algo acontecer. Como o clima de festa estava divertido, deixamos pra lá. Por força do hábito eu acabei segurando a mão do meu namorado. Nesse momento, o segurança pediu que nos afastássemos, pois, segundo ele, o ambiente estava cheio de família e 'aquilo' era desrespeitoso".

Ele completa dizendo que, mesmo sendo vítima de homofobia, não tomaram a atitude correta. "Ficamos bem constrangidos e trocamos de lugar. Na época meu namorado tinha um vinculo empregatício terceirizado no shopping e conhecia boa parte da administração. Eu não queria prejudicar ele de nenhuma forma e por esse motivo decidimos ir para outro lugar sem questionar a conduta do segurança. Foi uma situação bem difícil, que não nos permitiu reagir da forma certa. Apenas saímos do local".

João Lima diz que nos dias atuais o preconceito ainda é muito presente em algumas perspectivas da sociedade, porém, já está sendo vencido pelos inúmeros casos de representatividade homossexual. "Hoje temos políticos, celebridades e programas de TV que apóiam, respeitam e lutam pela a causa dos LGBTS de forma mais expressiva. Isso acaba influenciando em como o resto da sociedade enxerga essa parte da população ainda muito marginalizada".

Ele também fala sobre seus medos. "É claro que o preconceito ainda é muito grande e isso gera uma onda de medo enorme entre nós, homossexuais, pois o número de LGBTs agredidos no país é cada vez mais exorbitante. Isso também é triste, pois são cidadãos que contribuem, cumprem com seus deveres e só querem a garantia de segurança e paz. A sociedade ainda precisa mudar muito o modo de pensar, mas acredito que isso é gradativo e as novas gerações já pensam diferentes da minha e da geração dos meus pais. Hoje as questões de gênero, sejam elas voltadas aos LGBTs ou não está muito presente no dia-a-dia das crianças, isso permite uma construção de pensamento e ideias mais críticas, respeitosos com o próximo e que considerem que todos somos iguais, independente da sexualidade".

Sobre a relação com a família em aceitar sobre sua sexualidade, o farmacêutico conta que todos sabem desde quando ele tinha 17 anos. "Quando contei não encaram tão bem. Minha mãe foi mais sensível, já o meu pai mais sensato. Com o passar do tempo eles foram entendendo que não mudaria muita coisa. Hoje a nossa relação é a melhor possível. Meus amigos sempre aceitaram, até porque a gente tinha quase a mesma idade e a maioria foi se descobrindo também gay".

João Lima diz ainda que não costuma misturar a vida profissional com a pessoal. "Depois que você trabalha há muito tempo com as mesmas pessoas, acaba sendo inevitável não falar sobre sexualidade. Mas todas as pessoas foram bem tranquilas quando contei. Depois que a minha família soube, nada mais importava, então depois disso jamais tive receio de assumir minha sexualidade ou quem eu realmente sou. Minha felicidade vem em primeiro lugar", finaliza.

RESPEITO E SUCESSO PROFISSIONAL

Henrique Miranda, 27, atua profissionalmente como jornalista há quase 10 anos e é, atualmente, repórter especial de uma emissora de televisão em Belém. Ele é o rosto conhecido por todos os brasileiros que acompanham a emissora e veem notícias sobre o Estado do Pará. Homossexual assumido, Henrique falou ao DOL sobre como lida com o preconceito não apenas na vida pessoal, mas também em sua carreira.

"Acho que sempre soube que eu era gay. Aos 15, 16 anos comecei a conversar sobre o assunto com os meus amigos, mas dentro do mercado de trabalho foi aos poucos. Comecei a estagiar como jornalista aos 18 anos e foi quando isso começou a ser 'conversado'", lembra Henrique. "Desde criança [ouvia que] homem não podia 'desmunhecar', não podia 'falar fino', e, quando eu comecei a trabalhar com televisão, eu também era muito cobrado disso, que eu deveria ter uma postura, digamos, 'normativizada', que eu não poderia 'dar muita pinta'. Isso foi muito recorrente na minha carreira e eu precisei trabalhar isso comigo mesmo, como pessoa e como profissional, porque isso não quer dizer nada."

MAS AFINAL, O QUE É HOMOFOBIA?

De acordo com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), "homofobia" é o termo usado para descrever um variado leque de fenômenos sociais relacionados ao preconceito, à discriminação e à violência contra homossexuais.

Na maior parte das vezes, os fenômenos da intolerância, do preconceito e da discriminação em relação a gays, lésbicas (lesbofobia) e transgêneros (transfobia). De acordo com o Aurélio da Língua Portuguesa (2009), "homofobia" é a “aversão a homossexuais ou ao homossexualidade”.

A homofobia pode acontecer através de uma piada, repulsa, isolamento, discriminação social, agressão e até assassinato.

DE ONDE SURGIU O TERMO HOMOFOBIA?

É a junção das palavras "homo", pseudoprefixo de homossexual, e "fobia", do grego φόβος, que quer dizer "medo", "aversão irreprimível é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos,transgêneros e pessoas intersexuais". (Aurélio, 2012).

DISCRIMINAÇÃO PODE CAUSAR TRAUMA

"Qualquer tipo de discriminação pode causar trauma, mas especificamente a homofobia coloca a pessoa num estado de exclusão como se causasse medo no outro, afastamento, intolerância e até mesmo ódio. O constrangimento e um sentimento de desamparo são presentes em quem vivencia este tipo de 'ataque'. A pessoa pode também por trauma apresentar sintomas físicos e psíquicos como pânico, angustia depressão e até mesmo suicídio", explica a psicanalista Elizabeth Samuel Levy.

Ela detalha que "para se tratar a homofobia, devemos primeiramente investir em políticas públicas voltadas a este tipo de discriminação e criminalização. No caso psicológico, devemos compreender que o sujeito homofóbico geralmente consciente ou inconscientemente tem dificuldade de se deparar com sua própria sexualidade".

A psicanalista diz ainda que as maiores vítimas são do sexo masculino, segundo pesquisas a incidência de violência psicológica, seguida de discriminação e violência física são as mais frequentes. "O sexo masculino culturalmente é mais afetado por ser o dito sexo forte e nesses casos, numa sociedade machista, a imagem do 'homem macho' fica 'maculada'".

Elizabeth Levy finaliza dizendo que a homofobia muitas vezes começa dentro de casa. "A intolerância e o ódio muitas vezes se iniciam em casa. E é claro que assim fica mais difícil que na rua a pessoa se sinta confortável. Acho fundamental que a família possa ser realmente a maior rede de apoio para a pessoa de um modo geral, afinal a sexualidade é singular e cada um tem a sua. A homofobia é para além de crime, é uma forma de humilhação, constrangimento e dissipação do ódio, o que gera intolerância e violência".

HOMOFOBIA NÃO É CRIME NA LEGISLAÇÃO

Apesar de tanto se falar sobre homofobia e tantos relatos, de acordo com informações da Polícia Civil do Pará, a homofobia, por si só, não é citada como crime na legislação.

Para a Polícia Civil, "a homofobia é um comportamento que se caracteriza pela aversão, pela repulsa, pela intolerância, pela não-aceitação de pessoas homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Crimes são os atos decorrentes da homofobia, como agredir, injuriar, caluniar, difamar, matar, entre outros. São os chamados crimes homofóbicos, ou seja, práticas criminosas resultantes dessa intolerância, dessa não aceitação de pessoas de diferentes orientações sexuais".

Devido a isso, não existe nenhuma lei específica que defina o crime de homofobia. As autoridades aplicam o Código Penal para penalizar os autores de crimes discriminatórios ou homofóbicos.

As penalidades variam de acordo com a gravidade dos atos criminosos cometidos em decorrência da homofobia. Um crime de ameaça a uma lésbica, por exemplo, tem pena prevista de até seis meses de reclusão. Já um ato de lesão corporal tem penalidade maior, cabendo, inclusive, prisão em flagrante. Em todos os casos de crimes homofóbicos, cabe a instauração de inquérito policial.

Em Belém, as ocorrências são encaminhadas para a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) da Polícia Civil, específica para apurar crimes desta natureza. Porém, a vítima pode fazer o registro do Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia ou, ainda, ligar para os fones 100 (Disque Direitos Humanos), 181 (Disque Denúncia) ou 190 (Ciop).

OCORRÊNCIAS NO PARÁ

A Polícia Civil ainda não consolidou os dados de 2016, mas no ano passado a DCCDH registrou 107 ocorrências de crimes de natureza homofóbica.

Do total, 32 casos viraram inquéritos por portaria e em outros 20 casos foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra os autores dos crimes. Todos os processos foram encaminhados à Justiça.

Já o site "Quem a homofobia matou hoje" reúne casos de crimes homofóbicos de todo o Brasil. No site é possível ver os crimes, fotos, relatórios com estatísticas, notícias, entre outras informações.

O site aponta ainda que o Estado com maior número de crimes contra LGBT, em 2015, em termos absolutos, foi São Paulo, com 55 crimes, seguido da Bahia, com 33 assassinatos.

Em relação regional, em números absolutos, o Nordeste lidera com 106 ocorrências, seguido do Sudeste (99), Norte (50), Centro-Oeste (40) e o Sul (21).

Porém, se compararmos com o total da população, o Norte lidera os crimes homofóbicos, com 2,9 crimes para cada 1 milhão de habitantes.

MOVIMENTO LGBT

O movimento LGBT é uma associação de ONGs de todo o Estado do Pará, sem fins lucrativos, que atua na defesa dos direitos das comunidades LGBTs e na efetivação das políticas públicas que visam a melhoria da qualidade de vida da população.

"Ainda faltam políticas públicas no combate a homofobia. A falta de leis, principalmente que venham punir pessoas que cometam qualquer tipo de violência contra as pessoas somente por sua orientação sexual", detalha a coordenadora do movimento LGBT do Pará, Eduarda Lacerda.

Questionada sobre quem são as maiores vítimas dos crimes homofóbicos, ela diz que toda a população LGBT sobre com discriminação. "Nós observamos que as travestis e transexuais são as que sempre sofrem mais, pois transgridem seu sexo de origem e passam assumir uma identidade diferente a do nascimento. Isso faz com que aumente mais o preconceito e a violência contra essas pessoas, que ficam fora das salas de aulas, do mercado de trabalho, ocasionando com que boa parte delas se 'joguem' na prostituição", diz Eduarda.

Ainda de acordo com a coordenadora, cerca de 30 pessoas já morreram este ano vítimas de homofobia. Apesar do alto índice, muitas pessoas que sofrem este tipo de discriminação não procuram fazer uma denúncia. "Acredito que um dos motivos de muitas vítimas não denunciarem é a impunidade, pois na maioria dos casos denunciados nem a metade foi solucionado. Em alguns casos o agressor é alguém conhecido e ameaça a vítima. Porém, sempre reforçamos que é importante fazer o Boletim de Ocorrência ou fazer a denuncia pelo disque 100".

CONHEÇA OS TERMOS

DIREITOS HUMANOS

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) atua desde agosto de 1977 na defesa dos atingidos por violações de direitos humanos. Sem fins lucrativos, a entidade civil atua em vários segmentos. "A SDDH entende que qualquer forma de discriminação em função da orientação sexual ou homofobia são violações graves aos direitos humanos. A entidade apoia a luta dos movimentos LGBT pelo direito à igualdade e contra a violência", detalha o advogado Marco Apolo.

Ele explica como funciona o atendimento as vítimas. "Por falta de pessoal a entidade não atua em casos individuais, mas tem buscado atuar em situações coletivas, principalmente de forma preventiva. Isso tem se dado através de cursos e por meio das publicações. A entidade tem um livro onde aborda, entre outros assuntos, a questão da educação e homofobia. O outro livro tem temas sobre segurança pública e homofobia", explica. "No caso de violação temos orientado as vítimas a procurar a Defensoria Pública ou Promotoria de Direitos Humanos ou, ainda, a Delegacia de Crimes Discriminatórios", finaliza Marco.

DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE À HOMOFOBIA

De acordo com a defensora pública Juliana Andréa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a homofobia e a transfobia são crimes de ódio ou intolerância. "Esses crimes violam o direito à liberdade sexual do cidadão e são motivados pelo preconceito em relação à orientação sexual e ou identidade de gênero, podendo gerar as mais diversas formas de violência, tais como física, moral, psíquica, patrimonial ou sexual contra a população LGBT”.

Diversos núcleos especializados da DPE-PA agem na defesa dos direitos da população homoafetiva, transexual e intersexual sendo o atendimento direcionado, via Núcleo de Atendimento Referencial (NARE) e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Os agendamentos para atendimento podem ser feitos pelo Disque 129, conforme a natureza jurídica da violação e a pretensão do assistido.

"Exemplarmente, se o assistido almeja tão somente o ressarcimento dos danos cíveis causados à sua moral ou patrimônio, será atendido pelo Núcleo Cível. Caso não tenha conseguido registrar seu caso na Delegacia de Polícia, deverá procurar o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Se a discriminação ocorreu no âmbito de trabalho, deverá procurar a Justiça do Trabalho ou a Defensoria Pública da União", explica a defensora pública. Ela explica que a Defensoria, via de regra, toma conhecimento dos crimes motivados pela homofobia e transfobia pelo comparecimento espontâneo da vítima ou seus parentes, passando a atuar conforme a pretensão do assistido.

Já o Disque Direitos Humanos (100) encaminha as denúncias ao NDDH, que contata as vítimas ou seus familiares para apuração do ocorrido e realização dos procedimentos pertinentes a cada caso.

Juliana Oliveira orienta como as pessoas devem proceder em caso de homofobia. "Inicialmente, é importante que a vítima instrumentalize sua denúncia. Isso facilita a apuração e fortalece a possibilidade de êxito na ação. Assim, por exemplo, deve ela anotar nomes e contatos de pessoas que tenham testemunhado a agressão, se possível filmar com o celular, tirar fotos etc. Ela deve procurar a Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) para a comunicação do fato e realização do Boletim de Ocorrência. Após isso, conforme suas condições financeiras, a vítima deverá procurar um advogado particular ou a Defensoria Pública do Estado do Pará".

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Reportagem: ANA PAULA AZEVEDO

Artes: DEMAX SILVA

Coordenação Geral: DIANA VERBICARO

Editor Executivo: CÉSAR MODESTO

Diretor de Jornalismo: KLESTER CAVALCANTI