Zenaldo pode não assumir mandato

Zenaldo Coutinho (PSDB), reeleito no último domingo (30) à Prefeitura de Belém, pode não tomar posse. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. As armações de Zenaldo foram denunciadas pelo jornal Folha de São Paulo, que alertou para o risco de o atual prefeito de Belém ser proibido de assumir seu segundo mandato. É que Zenaldo enfrenta dois processos de cassação. Se um deles for confirmado pela Justiça, ele perde o mandato e a capital paraense terá uma nova eleição para escolher o gestor municipal para os próximos 4 anos.

A reportagem da Folha de SP destaca que Zenaldo é investigado por montar “curral eleitoral na Secretaria Municipal de Saúde” (Sesma). A matéria foi publicada no mesmo dia da eleição (domingo passado). O primeiro processo pelo qual Zenaldo responde diz respeito ao uso da máquina pública eu sua propaganda eleitoral deste ano. O caso já foi decidido na primeira instância e está na fase de recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Zenaldo foi cassado pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antonio Claudio Cruz.

Página da Folha de SP, com matéria contra Zenaldo. (Reprodução)

Vídeos mostrando Zenaldo inaugurando obras foram postados na página oficial da Prefeitura de Belém no Facebook e mantidos durante o período proibido pela Lei Eleitoral para propaganda e permitiam acesso combinado com a página do candidato.

A Justiça entendeu que houve uso da máquina pública para propaganda pessoal por parte de Zenaldo. Para agravar a questão, as postagens foram feitas no período vedado pela lei, para campanha eleitoral. O presidente do TRE, Raimundo Holanda, informou, após o resultado final das eleições do último domingo, que o julgamento deve ocorrer antes da diplomação dos eleitos, marcada para 16 de dezembro. O relator do caso é o juiz do TRE José Buchacra.

INVESTIGAÇÃO

O segundo pedido de cassação contra Zenaldo é ainda mais grave. O caso tramita na 97ª Zona Eleitoral e está na fase de instrução, em que a defesa é chamada para contestar as provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral. O MPE pede a cassação de Zenaldo e a inelegibilidade dele e do seu vice, Orlando Reis, pelos crimes de abuso de poder político e compra de votos.

Assinada pela promotora eleitoral Rosana Cordovil, a ação tem como objeto a demissão de 308 servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em período vedado pela Lei. Os novos contratados teriam de atender ao critério de serem fiéis à candidatura do prefeito. Na ação, o Ministério Público destaca que Zenaldo e seus aliados fizeram da Sesma um “curral eleitoral”. A investigação começou em agosto e o processo já tem mais de 4 mil páginas, divididas em 16 volumes. São depoimentos e documentos apreendidos, durante busca e apreensão na sede da Sesma.

Após passar pela 97ª Zona Eleitoral, esse processo também chegará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Depois do julgamento, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O assessor jurídico da campanha de Zenaldo, Sábato Rossetti, minimiza as ações. “Estamos reunindo as provas e vamos mostrar que não houve irregularidades”, diz. Os processos de cassação contra Zenaldo, no entanto, indicam que o MP não pensa assim.

A CASSAÇÃO DE ZENALDO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

P: Zenaldo poderá assumir o mandato em 1º de janeiro?

R: Não há consenso sobre o assunto. Um grupo defende que o eleito assuma e fique no cargo até o julgamento do recurso, mas especialistas que acreditam que Zenaldo só poderá assumir se conseguir suspender a cassação no TRE.

P: Em que fase estão os processos?

R: A cassação por uso do facebook oficial para a campanha já está na fase de recursos no TRE. Não há prazo legal para o julgamento, mas o presidente do Tribunal promete que o caso chegará ao plenário antes da diplomação em 16 de dezembro. O pedido de cassação feito pelo MP por compra de voto ainda está na primeira instância e deve demorar mais a chegar ao TRE.

P: Se a cassação de Zenaldo for mantida pelas instâncias superiores, o que acontece?

R: Ele e o vice perdem o mandato, e a Justiça terá de convocar novas eleições. O prazo para isso é de 40 dias, a contar da data da decisão. Zenaldo e o vice não poderão concorrer novamente.

Cabos eleitorais foram contratados fora do prazo eleitoral

Na busca e apreensão feita na Sesma, no dia 9 de agosto, foi apreendida uma pasta roxa onde constava o mapeamento de todos os indicados nas unidades de saúde. O esquema era controlado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, conhecido como Zeca do Barreiro. Segundo o Ministério Público, o prefeito Zenaldo Coutinho e o secretário de Saúde, Sérgio Figueiredo, tinham total conhecimento das manobras.

Na prática, as pessoas eram indicadas por Zeca do Barreiro para cargos na Sesma e assumiam, “seja por votar em Zenaldo, seja por conseguir votos para o mesmo”. “Só entra quem tem perfil. Só entra quem é fiel a esse projeto político”, anotou a promotora, na denúncia.

Nos documentos apreendidos, há também indícios de outro crime: a contratação de pessoas no período vedado. Para esconder a suposta fraude, os documentos teriam sido adulterados. Há, por exemplo, currículos que chegaram à Sesma em julho, mas as contratações foram registradas 3 meses antes, em abril.

A suspeita é de que a pessoa foi contratada no momento em que entregou o currículo, mas o registro foi feito de maneira retroativa, para fugir da proibição da Lei Eleitoral.

HISTÓRIA

O termo “curral eleitoral” costuma ser usado em relação ao período da História do Brasil conhecido como República, quando o voto era aberto, o que permitia que políticos obrigassem os eleitores a votar em quem eles determinavam. Os eleitores eram vigiados por capangas e daí surge também o termo “voto de cabresto” porque o cidadão não exercia livremente sua vontade.

(Rita Soares/Diário do Pará)