MP defende a paralisação imediata de lixão

Na última quinta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Pará realizou uma reunião para tentar solucionar a questão do Lixão existente no município de Benevides, Região Metropolitana de Belém.

Segundo os promotores Regiane Brito Ozanan e José Godofredo Pires dos Santos, a situação na área é indefinida. Apesar das inúmeras tentativas do Ministério Público em resolver a questão pela via administrativa, até a presente data não foram adotadas medidas concretas. Na reunião, participaram além dos Promotores de Justiça, o Grupo de Apoio Técnico do Institucional Ministério Público (GATI), através do técnico Tarcísio Feitosa, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Assistência Social do Município de Benevides, foram discutidas medidas emergenciais.

O Ministério Público considera grave a situação no lixão e vem tomando proporções consideráveis, tanto do ponto de vista ambiental (infiltração do chorume no lençol freático, contaminação de águas superficiais, poluição atmosférica) quanto do ponto de vista social (trabalho de catadores em condições insalubres, violência, precárias condições de saúde dos trabalhadores, trabalho de adolescentes).

O MPPA está acompanhado a questão através de Inquérito Civil, instruído com laudos técnicos e periciais que reforçam a necessidade de paralização imediata da utilização do Lixão. “A questão se agravou nos últimos dias em decorrência de incêndio descontrolado no local, fruto de manejo indevido e combustão espontânea, pelo acúmulo de gases na área do lixão. Tudo isso reforça a necessidade de adequar a deposição final dos resíduos sólidos no Município às normas estatuídas pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destaca o Promotor de Justiça, José Godofredo, ao visitar ontem, quinta-feira, à área do lixão.

A Promotoria de Justiça de Benevides já obteve laudo técnico do Instituto de Perícias Científicas em relação à área e acionou os Bombeiros visando o combate imediato ao incêndio.

(Com informações do MP/PA)