Concentrados no coreto central da Praça Batista Campos, em Belém, na manhã deste domingo (13), familiares e amigos de crianças com autismo realizarão o “I Manifesto pelo respeito Azul”. A ação ocorrerá após o Ministério Público Federal (MPF) entrar na Justiça para que a União, o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém ofereçam estrutura para o atendimento adequado.
Presidente da Casa do Autista, Marcelo Silva explica que o principal objetivo do manifesto é demonstrar apoio à ação do MPF. Marcelo conta que, apesar de criada em dezembro de 2012, a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista até hoje não é cumprida em sua integralidade no Estado. “Em 2010, uma pesquisa apontou que há uma demanda reprimida de 10 mil autistas na Região Metropolitana de Belém”, destaca.
Com sede na Marambaia, a Casa do Autista é uma associação formada por pais de crianças com autismo e que foi criada diante da necessidade de oferecer atendimento adequado e humanizado. Quando se analisa o serviço disponível pela rede pública, a realidade é bem diferente.
CENTROS
Segundo Marcelo, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), por exemplo, oferecem atendimento psicológico. Mas, quando uma criança é atendida, só consegue agendar a próxima sessão para quase um mês depois. Diante dessa realidade preocupante, decisões como a do prefeito Zenaldo Coutinho vão na contramão da urgência da estruturação desses serviços. Ele vetou o projeto de lei que previa a criação de Centros de Reabilitação Integral para Autistas, que havia sido aprovado na Câmara Municipal de Belém (CMB).
MANIFESTAÇÃO
- O ato em favor das pessoas com autismo começa a partir das 9h de amanhã, no coreto central da Praça Batista Campos. O objetivo é cobrar, do poder público, serviços de atendimento voltados às pessoas com autismo.
AÇÃO DO MPF
- A precariedade do atendimento aos autistas no Pará foi apontada pelo MPF na ação ajuizada no último dia 7.
- Citando a União, o Estado e o Município, a medida cobra estrutura de atendimento.
- Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, faltam planejamento, regulamentação, capacitação de profissionais, medicamentos, equipamentos e assistência.
- A ação ainda aponta que não há estatística dos casos de autismo, nem protocolos de atendimento. Também não há previsões de ações nos planos estadual e municipal de saúde.
(Cintia Magno/Diário do Pará)
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