MP cobra inclusão de ensino no Pará

Há mais de 12 anos escolas públicas e privadas do ensino básico são obrigadas a incluir no seu conteúdo programático a história e cultura afrobrasileira e indígena. No Pará, a não efetividade no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir, ontem, recomendação ao secretário de Educação do Estado e aos prefeitos de todo o Pará. O documento pede que se coloque o conteúdo no currículo escolar dos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2017.

O objetivo da recomendação é resgatar a contribuição desses povos nas áreas social, econômica e política para a história do Brasil. Assim que receber o documento, a secretaria de Estado de Educação (Seduc) e as prefeituras terão 15 dias para apresentar resposta.

PARA ENTENDER

2017 - O conteúdo de ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena deve ser oferecido a partir do ano que vem.

15 dias - é o prazo que a Secretaria Estadual de Educação e as prefeituras paraenses têm para apresentar resposta ao Ministério Público Federal sobre a recomendação de incluir as disciplinas no conteúdo curricular.

(Diário do Pará)