Temer antecipa recursos, a pedido de Helder

Ministro Helder afirma que o presidente Temer foi sensível ao problema financeiro dos municípios brasileiros. No Pará, Belém receberá o maior volume de recursos (Foto: Alan Marques/FolhaPress)

A tendendo ao pedido do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o presidente Michel Temer decidiu antecipar o repasse dos recursos da repatriação do Imposto de Renda a todos os municípios brasileiros. A liberação será feita no próximo dia 30, e não mais em 1º de janeiro de 2017, como determina a medida provisória 753. Para os 144 municípios paraenses, será repassado um total de R$ 184.813.195,28.

Com a decisão, acredita o ministro Helder, as prefeituras poderão quitar débitos com pagamentos do 13º salário aos servidores, bem como incluir a receita no orçamento de “restos a pagar”. Helder precisou interceder junto ao presidente Michel Temer para socorrer aos municípios de todo o País que passam por dificuldades financeiras. O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Xarão Leão, foi o responsável por levar a demanda dos prefeitos paraenses ao ministro.

Recurso da repatriação do Imposto de Renda beneficiará todas as cidades brasileiras. No Estado do Pará, os 144 municípios receberão R$ 184,8 milhões. Belém (na imagem) será beneficiada com cerca de R$ 20 milhões (Foto: Antonio Cícero/Arquivo)

POPULOSOS

No Pará, serão beneficiados 144 municípios, com repasse total de R$ 184,8 milhões. Belém tem o maior percentual de recursos calculado em cerca de R$ 20 milhões. Os municípios mais populosos, como Ananindeua, Marabá e Santarém, receberão R$ 4 milhões, cada.

“O presidente Temer foi sensível ao ouvir o apelo dos municípios, que passam por grandes dificuldades em um ano de crise financeira. Em todos os Estados por onde tenho andado, tenho ouvido o apelo dos prefeitos. Foi uma decisão acertada, em socorro às prefeituras de todo o País”, frisou Helder Barbalho, após levar pessoalmente a demanda ao presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Com os novos recursos, os prefeitos que estão deixando os mandatos poderão empenhar o orçamento em restos a pagar e quitar débitos com folha de pagamento e outras exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os que estão assumindo a gestão vão receber a prefeitura sem tantas dívidas. “Esses recursos chegam numa boa hora, em que a maioria das prefeituras não tem caixa para quitar suas dívidas”, afirma o diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento.

A partilha dos valores do IR respeita os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões.

(Leidemar Oliveira e Luiza Mello/Diário do Pará)