O Ministério da Saúde anunciou um série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional. Atualmente, estão em funcionamento no país 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras. No estado do Pará, 15 UPAs estão concluídas e sem funcionar e 21 estão em fase de obras. Hoje, o estado conta com 13 UPAs em funcionamento. A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 49 o número de unidades no estado.
“A flexibilização foi a melhor solução encontrada para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
(Agência Saúde)
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