Avesso a concursos públicos, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), dispensou o compromisso de realizar certames para admissão de servidores no quadro municipal e abusou de um expediente bastante comum, sobretudo nas administrações tucanas no Pará: povoar os gabinetes, secretarias e órgãos de comissionados. Por 4 anos, Zenaldo fez o que bem quis e empregou, nada menos, do que 1.230 comissionados. A revelação veio à tona no Diário Oficial do Município, cuja canetada do prefeito, no dia 28 de dezembro do ano passado, “colocou na rua” mais de mil apaniguados, lotados nas mais diversas secretarias.
O decreto é praxe, uma vez que, segundo a publicação, respeita o encerramento do mandato do Chefe do Executivo, daí a obrigação de exonerar todos os servidores ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior, no âmbito da administração direta do município. O prefeito provavelmente fará a renovação de boa parte deste exército de DAS, uma vez que o decreto 87.000/2016 não extingue os cargos de provimento em comissão.
Nas recentes entrevistas concedidas por ele, em momento algum Zenaldo admitiu cortar na própria carne para estancar os efeitos da crise financeira que tem afetado os cofres de quase todas as prefeituras do País. Ao contrário, anunciou a criação de mais um órgão: a Secretaria de Ordem Pública, que certamente vai exigir as contratações, sem concursos, de mais um grupo de servidores.
ENTENDA
- Só para seu gabinete, Zenaldo Coutinho contratou 95 comissionados, com variações na remuneração de acordo com o grau
de nomeação.
- O gabinete da vice-prefeita tinha 22 servidores comissionados.
- Secretaria Municipal de Saúde fica em primeiro lugar na lista de comissionados, com 259 trabalhadores.
- Não foi possível ao DIÁRIO checar a remuneração de qualquer comissionado exonerado, já que o Portal da Transparência da Prefeitura de Belém está em manutenção.
(Diário do Pará)
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