Belém: IPTU não retorna em serviços

O comerciante Antônio Ferreira, 63 anos, há mais de 4 décadas mora na travessa Mariz e Barros, esquina com a passagem São Marco, no bairro do Marco, em Belém. Todos os anos, ele é um dos contribuintes que paga o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas, como muitos outros cidadãos, não consegue ver avanços na infraestrutura da cidade. A vala toma conta da rua e os riscos à saúde são constantes, conforme o comerciante observa.

O valor do IPTU é variável e sofre reajuste anual, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou seja, a inflação oficial do País que encerrou em 2016 próximo a 6,5%. O aumento deste ano ainda não foi informado pela Prefeitura.

Na teoria, o IPTU deve ser usado para investimentos e melhorias de escolas e hospitais; de praças e ruas, do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de obras de infraestrutura. Mas, mesmo pagando o valor de quase R$ 600 em 2016, não é esse o retorno que Antônio Ferreira observa em frente da casa onde mora.
O trecho da travessa Mariz e Barros com a passagem São Marcos não é asfaltado e, nessa época de chuva, vira um verdadeiro lamaçal. A iluminação é precária, o mato está sempre alto e o sistema de esgoto não funciona. As tubulações velhas e desgastadas fazem a vala se espalhar pela rua. “Isso aqui é uma fossa a céu aberto, um laboratório de doenças cheio de parasitas”, denuncia o comerciante.

Na travessa Mariz e Barros, o carnê do IPTU dos moradores já chegou. Mas a falta de infraestrutura desanima Antônio Ferreira (detalhe) a quitá-lo (Foto: Wagner Santana)

PROMESSAS

Para Antônio Ferreira, o mais revoltante é ter acreditado em promessas eleitoreiras, já que, segundo o comerciante, o prefeito Zenaldo Coutinho e o governador Simão Jatene visitaram a comunidade nos primeiros dias do 1º mandato, em 2013, prometendo solucionar os problemas. “O IPTU é caro e, depois de tanta promessa, a gente nem acredita mais que vão dar um jeito por aqui”, diz.

Foi essa descrença que fez o eletricista Gracelino Pinheiro, 60, se mudar do local, apesar de estar no centro da cidade, para o município de Ananindeua. “Tive de abandonar minha casa, porque não dava mais para aguentar”, declarou. Ele, agora, prefere ter de passar horas no trânsito todos os dias a ter de enfrentar o pesadelo de ficar trancado em casa quando enchia a rua. “Nem de carro dava para passar”, recorda.

IPTU: CONHEÇA O IMPOSTO QUE VOCÊ PAGA, TODO ANO, À PREFEITURA DA SUA CIDADE

- Cobrança em Belém
Este ano, a Prefeitura de Belém informa que cerca
de 258 mil imóveis deverão contribuir com o imposto, representando uma previsão de arrecadação no
valor de R$ 146 milhões.

- O que é
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
é um imposto de competência do município que incide sobre a propriedade predial e territorial urbana.

- Quem contribui
Proprietários de imóvel, titular do seu domínio útil
ou seu possuidor a qualquer título.

- Como é calculado
Valor venal do imóvel (base de cálculo) x alíquota.
O valor venal é apurado de acordo com
a legislação municipal.

- Reajuste
O reajuste do IPTU é atualizado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E ),
ou seja, a inflação oficial do País.

- Além do IPTU, os cidadãos têm de pagar também
Taxa de Resíduos Sólidos, Taxa de Urbanização
e Contribuição de Iluminação Pública.

- Destino
Os recursos devem ser aplicados pela Prefeitura
em investimentos e melhorias para a cidade
e a vida da população, construção, reforma e ampliação de escolas e hospitais; recuperação de praças e ruas; investimentos no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de obras de infraestrutura.

FONTE: Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin)

(Alice Martins Morais/Doário do Pará)