Seleção de temporários na Uepa irrita concursados

Parece que o Governo do Pará assumiu de vez a contratação de novos temporários em detrimento dos concursados. Ontem, a Universidade do Estado do Pará (UEPA) também abriu um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para preenchimento de 218 vagas nas funções de técnico para nível superior e médio profissionalizante. Estes temporários irão se somar aos outros 229 que estão concorrendo em outros três PSSs lançados nos últimos três meses. O temporário não possui estabilidade, nem usufrui dos benefícios do servidor concursado e pode ficar até dois anos no Estado.

A divulgação do PSS da UEPA pegou de surpresa a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), que pretende protestar contra a postura do Governo e acionar o Ministério Público do Estado (MPE). “Esse governo não tem apreço pela realização de concurso público, por isso contrata temporários. E isso é muito suspeito. É uma contratação prevendo o período eleitoral”, dispara José Emílio Almeida, presidente da Asconpa, que convocou uma manifestação para às 10h da próxima terça–feira, 10, em frente ao MPE.

INDICAÇÃO

Em novembro do ano passado, quando foi divulgado o primeiro PSS para a contratação de 135 temporários na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), a Asconpa protocolou representação junto ao MP denunciando o critério da seleção, por ela considerado suspeito.

De acordo com José Emílio Almeida, a contratação é feita a partir de uma análise curricular e entrevista com o candidato à vaga. “O critério não é uma prova, mas sim uma indicação política. Essa forma de contratação não é aceitável. A pessoa entra pela janela”, afirma.

No mês passado, houve a divulgação do processo seletivo para a contratação de 10 temporários que atuarão no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Se não bastasse, na última terça–feira, 3, foram abertas inscrições para a seleção de 84 temporários na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Emílio acredita que a “onda” do PSS não vai parar. “Por isso, vamos cobrar do Ministério Público do Estado que ele ajuíze ação civil pública para impedir outros processos seletivos e ainda obrigue o Estado a promover concursos públicos para ocupar essas vagas ofertadas a temporários”.

SEM CONDIÇÕES

O deputado estadual Francisco Melo, o Chicão (PMDB), revela que o governo estadual enfrenta dificuldades para honrar os compromissos e não entende o motivo das contratações temporárias. “É lamentável quando o Estado cria despesas, mesmo estando com muita dificuldades administrativa e financeira. Ele não tem condições de manter os compromissos”, diz.

Ainda de acordo com o parlamentar, no início de fevereiro, assim que a Assembleia Legislativa retornar do recesso, o caso do PSS será denunciado em sessão. “O caminho correto é o concurso público e não a contratação de temporários”, avalia.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)