Promotores denunciam caos em carceragens paraenses

Os promotores de Justiça do Estado relataram que nas fiscalizações mensais realizadas nas casas penais a superlotação carcerária é um dos problemas que mais preocupam. E citaram vários exemplos. Em Redenção, por exemplo, há 120 vagas para 237 presos, o município recebe presos de 13 municípios.

Já em Itaituba, há 196 vagas para mais de 250 presos, a ausência de defensores públicos é a principal razão para o atraso nos processos. Em Tucuruí, outro absurdo: há 120 vagas para 320 presos, mais de 300% acima da capacidade. Em Paragominas, as obras do presídio estão paradas desde 2014, segundo eles, que participaram na última sexta-feira de uma reunião que definiu a criação de um Grupo de Trabalho que pretende acompanhar de perto as ações do Governo do Estado no trato com os detentos.

Segundo dados divulgados na imprensa pela Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe), o Pará possui atualmente menos de 9 mil vagas para 14 mil presos. E desse total 6 mil aproximadamente ainda aguardam julgamentos. Mas o rol de irregularidades encontradas pelos promotores não parou na superlotação. Eles verificaram que muitos agentes prisionais, e até diretores de presídios, não têm a qualificação necessária para desempenhar as funções que lhes são atribuídas. Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), feito no ano passado, confirmava isso, e revelou que muitos desses agentes eram apadrinhados políticos, daí a inexperiência.

(Diário do Pará)