Manifestantes fazem novo ato pedindo cassação

Na manhã desta quinta-feira (26), integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral voltaram a protestar pelo julgamento dos processos de cassação do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vice-prefeito Orlando reis (PSB).

A manifestação ocorreu em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em Belém. Os manifestantes levaram cartazes, faixas e carro-som para a frente do tribunal. Os processos ainda não entraram na pauta do Pleno do TRE, que permanecem sem previsão de julgamento.

Com a demora, Zenaldo e Orlando puderam ser diplomados e empossados, apesar de não haver decisão em contrário às cassações. No mês passado, os réus alegaram a suspeição do juiz Alexandre Buchacra, relator de um dos recursos, o que ainda não foi apreciado pelo tribunal. O relator do segundo recurso é o juiz Altemar Paes. Perguntado por manifestantes no interior do tribunal, ele não deu previsão de quando levará o caso a julgamento.

"Estamos cobrando a celeridade no julgamento dos recursos do Zenaldo e pedindo que outros processos (de crime eleitoral que o prefeito também é réu) entrem na pauta (de julgamento do TRE), principalmente, a formação de curral eleitoral que pode resultar até na prisão do prefeito", disse o líder do Movimento Popular Urbano, Jorge André Silva, que estava na manifestação. Ele referiu-se à demissão de cerca de 300 agentes de saúde, pela prefeitura, durante a campanha, para a admissão de cabos eleitorais.

As cassações

Em novembro, o juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do vice-prefeito, Orlando Reis.

De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. Ainda segundo o TRE-PA, Zenaldo poderá perder o mandato, porém ainda há um processo a ser respeitado, após a publicação no Diário de Justiça.

Antes, em outubro, antes mesmo das eleições municipais, a candidatura do tucano já havia sido cassada. Na época, o juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Cruz, cassou o registro ou diploma do candidato à reeleição da Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e seu vice, Orlando Reis, e o condenou ao pagamento de multa, por entender ele e o seu vice se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura.

A sentença emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) destaca que há dezenas de vídeos de propaganda institucional publicados no Facebook oficial da Prefeitura de Belém, com participação de Zenaldo e enaltecendo as qualidades da atual gestão municipal.

Segundo a sentença, "não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período vedado, mas, também, de fazer uso do dinheiro público com o objetivo de promover o réu Zenaldo Coutinho, em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na forma de legislação eleitoral."

Da mesma forma, o documento enaltece, em alegações finais, o "cabimento da cassação do registro dos réus, inclusive pela reincidência" e "que eles já foram condenados em quatro processos, bem como o fato de que as mídias ainda estavam disponíveis quase dois meses após o início do período vedado."

(DOL)