ONG internacional critica governo por chacina

A Human Rights Watch, uma das maiores organizações internacionais não-governamentais que desenvolve aprofundados relatórios sobre as violações aos direitos humanos e a violência, criticou fortemente a incapacidade do governo do estado do Pará de enfrentar, investigar e buscar solucionar a onda de assassinatos que chegou a 32 pessoas mortas entre os dias 20 e 21 de janeiro, somente na região metropolitana de Belém.

A instituição, com sede em Nova York e escritórios espalhados por vários países, entre eles o Brasil, alerta para a necessidade de uma resposta rápida a essa onda de terror.

A situação no Pará chamou a atenção da organização no Brasil, que emitiu relatório voltado exclusivamente para a questão da segurança no estado, destacando a urgência na investigação e punição dos responsáveis.

RESPOSTA RÁPIDA

“Todo homicídio de policiais merece uma resposta rápida e séria, mas execuções como forma de retaliação são completamente inaceitáveis e espalham o terror por comunidades inteiras”, disse Maria Laura Canineu, diretora do escritório no Brasil da Human Rights Watch. “Todas essas mortes devem ser minuciosamente investigadas e punidas dentro dos limites da lei”, informa a diretora da instituição no relatório sobre o Pará.

O documento alerta que “As autoridades brasileiras devem garantir uma investigação imediata, completa e independente sobre o homicídio de um policial militar no estado do Pará no dia 20 de janeiro de 2017, e sobre a onda de execuções possivelmente retaliatórias que se seguiram. As vítimas parecem ter sido escolhidas aleatoriamente, de acordo com os relatos de testemunhas à imprensa local. Em vários casos, homens foram assassinados por tiros disparados do interior de carros. Em um dos casos, homens encapuzados abriram fogo dentro de um bar, ferindo cinco pessoas. Uma delas, um homem de 21 anos, foi executada enquanto ferida no chão, sua mãe contou à imprensa”, detalha o relatório.

Maria Laura Canineu diz que má apuração de crimes aumenta a violência e que falta de punição é preocupante (Foto: Arquivo)

Relatório aponta que Pará é local de chacinas e que investigação é deficiente

Em entrevista ao DIÁRIO, Maria Laura Canineu destaca que a escalada da violência é um fator que mostra historicamente a ausência de serviços públicos que atendam às necessidades da população.E que,diante de fatos alarmantes como os ocorridos no estado, se faz necessário agora o esclarecimento dos crimes.

“É preciso que se reverta a baixa taxa de esclarecimento de crimes, não só no Pará como em todos os estados com alto índice de violência. Isso é central na segurança pública. No Pará, foram 32 mortos e há suspeita de participação de policiais nos crimes. É preocupante a falta de punição e de responsabilização pelos excessos. Situações como essas ajudam a proliferar a violência. Volto a dizer que é preciso priorizar as investigações e responsabilizar aqueles que cometeram excessos. O fato de haver policiais potencialmente envolvidos sinaliza negativamente a situação da segurança no estado para a sociedade”, completa Maria Laura.

TRANSPARÊNCIA

Ainda segundo o relatório da instituição sobre o Pará, com base em levantamentos públicos sobre crimes no estado, em 2015, 26 policiais foram mortos no Pará e 180 pessoas foram mortas por policiais em serviço ou fora de serviço, de acordo com os últimos dados oficiais compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização não-governamental. O relatório aponta, ainda, que “Nos últimos anos, policiais de vários estados têm se envolvido em chacinas. No estado do Pará, 10 pessoas foram executadas em novembro de 2014 após o homicídio de um policial que liderava uma milícia, conforme concluiu uma investigação da Assembleia Legislativa do estado. Promotores denunciaram 14 policiais militares por não prestarem auxílio às vítimas e não perseguirem os assassinos.

A diretora da Human Rigths Watch também destaca que é importante a disponibilização de dados transparentes sobre a segurança pública em todo o Brasil. A executiva estuda a possibilidade de conhecer mais de perto a realidade paraense.

Mapa da Violência: indicadores do Pará são terríveis

Os responsáveis pelo Human Rights Wacht no Brasil se basearam em estudos que mostram que o Pará é líder quando o assunto é a falta da presença do estado no controle e solução de problemas da segurança pública.

“Olhamos os dados do Mapa da Violência e o Pará tem indicadores terríveis que mostram um ambiente de impunidade”, comentou Maria Laura Canineu, diretora do Human Rights Wacht no Brasil.

O estudo mostra que o Pará perde apenas para Rondônia no percentual de homicídios para cada 100 mil habitantes entre os estados do Norte do país. Rondônia apresentou percentual de homicídios por 100 mil habitantes de 22,6% em 2004 e chegou a 23,7% em 2014. O Pará, apesar da segunda posição neste triste ranking, viu o percentual de homicídios saltar no mesmo período, de 14,5% em 2004 para 28,5% em 2014. Muito acima da média brasileira, que foi de 19,1% em 2004 e de 21,2% de homicídios por 100 mil habitantes em 2014.

No caso dos crimes por arma de fogo, o Pará fica no topo do ranking no Norte do Brasil, com 969 registros em 2004, saltando para 2.319 em 2014. O segundo colocado, Rondônia, teve 334 e 388 homicídios, respectivamente. Com relação aos crimes na capital paraense por arma de fogo, Belém saltou de 308 crimes deste tipo em 2004 para 591 em 2014. Já o percentual de homicídios por arma de fogo por cada 100 mil habitantes na cidade também teve alterações expressivas, passando de 22,6% em 2004 para 42,7% em 2014 e levou Belém a ultrapassar a média nacional. No Brasil, o percentual de homicídios em capitais para cada 100 mil habitantes foi de 31,5% em 2004 e 30,3% em 2014, segundo o estudo.

(Érika Ribeiro/Diário do Pará)