MPF indaga Prefeitura sobre reforma do Ver-o-Peso

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à prefeitura de Belém um ofício em que solicita um posicionamento do município sobre o atendimento das recomendações feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o projeto da reforma do Ver-o-Peso.

Acesse o parecer do Iphan

Segundo o MPF, o ofício foi enviado na última sexta-feira (27) ao Secretário Municipal de Urbanismo, Adinaldo Sousa de Oliveira. Assim que recebido, a secretaria tem 15 dias para apresentar uma reposta.

O MPF também solicitou dados sobre a apresentação, pelo município, de novo projeto de reforma.

A reforma do Ver-o-Peso, inicialmente prevista para 2016, foi adiada no intuito de garantir que o projeto fosse amplamente discutido entre a sociedade e o poder público, decisão tomada pelos participantes da audiência pública promovida pelo MPF e Iphan, além de consulta pública pela internet.

A audiência e consultas públicas foram realizadas após o PMF ter recebido diversas denúncias de feirantes e de organizações não governamentais sobre a falta de comunicação, de transparência de debate social sobre o projeto de reforma.

Dentre as recomendações encaminhadas pelo Iphan à Seurb estão a requalificação da feira, manter ou aperfeiçoar a disposição existente dos setores considerando a complementaridade das atividades e uso, informações sobre a perspectiva de realização de projetos para as demais áreas do complexo, compatibilidade entre o número atual de boxes/área por setor existente, apresentação de planejamento e cronograma de execução da obra, dentre outros.

O DOL entrou em contato com a Prefeitura de Belém para saber qual a previsão para as reformas e se todas as recomendações do Iphan serão atendidas e quais estão previstas no novo projeto, porém em nota a Prefeitura de Belém informou que ainda não foi notificada.

(DOL)