RG: ato público terá emissão de documento em praça

A Polícia Civil do Pará será uma das instituições públicas engajadas em uma campanha de combate ao trabalho escravo no Estado a ser realizada no próximo domingo, 5 de fevereiro, a partir de 9:00 da manhã, na praça Batista Campos, centro de Belém. Durante o ato público, será realizada uma ação de cidadania com emissão de Carteiras de Identidade pela Didem (Diretoria de Identificação "Enéas Martins"), da Polícia Civil.

Com o lema "Vamos abolir de vez essa vergonha", em referência ao trabalho em condições análogas à escravidão, o evento é uma realização do Ministério do Trabalho, da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE-PA), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá (Amatra 8), da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho no Pará (Sinait/PA) e rede de crédito Sicoob Credijustra.

O evento é alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo celebrado em 28 de janeiro. A data foi instituída em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes Gonçalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva, e motorista Aílton de Oliveira, mortos em 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. Durante a ação de cidadania, além das Carteiras de Identidade, haverá a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e apresentações de dois grupos de carimbó. O evento vai contar com um palco montado na praça para que representantes das entidades possam falar sobre as ações de prevenção e combate ao trabalho escravo no Pará.

A delegada ressalta que, apesar do crime de trabalho escravo ser de competência federal, a Polícia Civil atua nas regiões do Pará, onde a Polícia Federal não estiver presente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta características bem delimitadas. "Além das condições precárias, como falta de alojamento, água potável e sanitária, por exemplo, também existe cerceamento do direito de ir e vir pela coação de homens armados. Os trabalhadores são forçados a assumir dívidas crescentes e intermináveis, com alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço", detalha a OIT.

(Com informações da Polícia Civil)