Prefeitura reajusta IPTU de imóveis em até 300%

Para muita gente em Belém, a chegada do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017 trouxe uma surpresa para além de desagradável. Há casos de aumentos em mais de 300%. É o caso da Assistente Social Virgínia Seabra, 63 anos, que prefere não ser fotografada. Ao DIÁRIO, ela apresentou os carnês que recebeu em 2016 e agora em 2017. No ano passado, pagou R$ 1.630. Para este ano, a cobrança foi de R$ 5.056. Ontem, Virgínia foi à Secretaria de Finanças (Sefin) registrar reclamação. “Disseram que aumentei a área construída. De fato fiz uma garagem, mas não dobrei a área. Até acho que posso pagar um aumento, mas não esse absurdo”, afirmou ela que é moradora do bairro do Marco garantindo que vai contestar os valores.

A professora aposentada Maria Fraga está em situação parecida. Moradora da Travessa 14 de Março, ela conta que no ano passado pagou R$ 495,44. Neste ano, recebeu cobrança de R$ 821,77. Na Sefin, ouviu a mesma história. O aumento teria se dado por mudanças no imóvel. A professora contesta. “Estou há 23 anos nessa casa e não teve mudança. Quero entender o que está acontecendo e porque essevalor absurdo”.

A dona de casa Marizete Costa, 39, também diz não ter feito alterações na casa que justifiquem um aumento de 200%. Moradora do Conjunto Carmelândia, ela conta que a reclamação na área é geral. Ano passado, Marizete pagou R$ 195 de IPTU. Para este ano, a cobrança foi R$ 609,43. “Achei absurdo”.

ISENÇÃO

Já o IPTU de Sônia Xavier, 64 anos, aumentou cerca de 50%. Foi de cerca de R$ 600 para R$ 900 e a meta dela é conseguir a isenção. “Não pode cair um chuvisco que minha casa alaga. A rua está cheia de lama. Se estivesse tudo arrumado faria sacrifício para pagar, mas desse jeito, não acho justo”. Sônia procurou a Sefin com pedido de isenção, mas o pedido foi negado.

No próximo dia 10 termina o prazo para pagar a primeira parcela do IPTU ou para quem deseja pagar cota única com desconto de 15%. A recomendação é não deixar para reclamar depois sob pena deperder o desconto.

ADVOGADO DIZ QUE AUMENTO PODE SER CONTESTADO

A Secretaria de Finanças do município de Belém (Sefin) distribuiu carnês para 258 mil imóveis e informa que houve reajuste de 8,78%. Esse percentual equivale ao índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) e foi aplicado a todos os contribuintes. O que vem gerando uma enxurrada de reclamações, contudo, são os aumentos que podem chegar a mais de 300%. A Sefin admite que esses aumentos maiores atingem 50 mil imóveis e diz que os reajustes são legais, feitos de acordo com recadastramento dos imóveis feito em 2014. “São imóveis que estavam com valores desatualizados, onde foram feitas reformas e melhorias. No ano passado, atualizamos parte do cadastro e, neste ano, estamos atualizando outra parte”, diz a diretora de do Departamento de Tributos da Sefin, Maria do Socorro de Souza. Ela afirma que os contribuintes podem impugnar (contestar) o valor e pedir conferência.

O advogado tributarista Marcus Botelho explica que mudanças no imóvel que alteram o valor de venda podem elevar o imposto cobrado pela Prefeitura, mas alerta que é preciso verificar se o valor venal previsto pelo município corresponde ao real. Em caso de dúvida, a recomendação é pedir uma avaliação independente e contestar o imposto cobrado. “Se o IPTU cobrado for exorbitante e não corresponder às características do imóvel, deve-se contestar. É preciso que o valor registrado esteja equilibrado em relação ao valor real”.

(Rita Soares/Diário do Pará)