Atraso em obras habitacionais é alvo de ação

Outra visita conjunta do Ministério Público Federal (MPF) com a Defensoria Pública da União (DPU) identificou problemas e irregularidades em obra da Prefeitura de Belém. Depois de constatar o atraso de mais de 6 anos nas obras de urbanização da Vila da Barca na última quinta-feira (26), o procurador da República Felipe Moura Palha e a Defensora Regional de Direitos Humanos Mayara Soares se depararam com uma situação parecida nas obras habitacionais do Portal da Amazônia, no bairro do Jurunas, na manhã de ontem.

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Iniciadas em 2008, com a promessa de entregar 216 apartamentos no prazo de 2 anos, a obra remanejou 344 famílias de suas moradias que, no entanto, estão até hoje sem perspectiva de um dia retornarem para casa. “Eu tinha uma vida estruturada, tive de largar os estudos, perdi todo o investimento na reforma da minha casa e até hoje não tive nenhum retorno”, denuncia a autônoma Angelita Barbosa, 40, uma das moradoras realocadas. Ela conta ainda que o auxílio-aluguel que recebem, equivalente a R$ 500, não é suficiente para o preço do aluguel na área que está saindo a, no mínimo, R$ 800.

PROVIDÊNCIAS

O Procurador da República Felipe Palha garante que o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União vão utilizar seus instrumentos legais para cobrar as autoridades responsáveis pela situação da comunidade. “Viemos aqui conhecer o problema e ouvir os moradores, para podermos levar a discussão aos órgãos públicos e solucioná-lo”, explica Felipe.

O que o MPF e a DPU pretendem fazer?

- Investigar as irregularidades na obra, verificando se houve desvio de verba, e responsabilizando os responsáveis.
- Reuniões periódicas com a comunidade e autoridades, para pressioná-los a trazer soluções para a situação dos moradores.

(Arthur Medeiros/Diário do Pará)