MPE escolherá novo procurador-geral

Cinco promotores disputam o posto de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPE). A votação está marcada para a próxima sexta-feira, dia 10 de março, e os mais votados vão compor uma lista tríplice, a ser chancelada pelo governador do Estado, Simão Jatene, em até 15 dias após o recebimento da mesma. O novo procurador-geral será eleito para um mandato de 2 anos, de 2017 a 2019.

Esta é a primeira vez em que promotores podem concorrer ao cargo, vantagem reservada somente aos procuradores, até a aprovação, em 2014, da lei complementar 097/2014, que alterou o artigo 10 da Lei Orgânica do MP-PA.

Os candidatos são Acenildo Botelho Pontes, Gilberto Valente Martins, Hamilton Nogueira Salame, Jacirema Ferreira da Silva e Cunha e Cesar Bechara Nader Mattar Junior.

O novo mandato inicia em abril e vai até 2019. Se o governador extrapolar o prazo para a nomeação e não houver recursos, o mais votado é automaticamente empossado ao cargo.

O Ministério Público é uma instituição que atua na defesa dos interesses sociais, como o direito à vida, à saúde, à moradia, à liberdade, à educação, ao trabalho, à cidadania, entre outros.

Fiscal das leis, atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, como os das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)