Jader pede que Ministério ajude na questão do lixo

O senador Jader Barbalho encaminhou ontem, ofício ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, informando sobre a grave crise na coleta de lixo na Região Metropolitana de Belém (RMB). Ele ressaltou o caos que a população enfrenta, com o acúmulo de lixo nas ruas e em praças. Jader pediu ao ministro detalhamento sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tratada na Lei Federal 12.305/2010, que determinou a eliminação dos lixões a céu aberto, e solicitou que o Ministério do Meio Ambiente passe a atuar preventivamente com fiscalização, medidas de apoio técnico, logístico e financeiro para dar suporte aos municípios que enfrentam dificuldades para dar destino final aos resíduos sólidos.

“Tomei esta atitude em face do que está ocorrendo no Estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém, particularmente nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, que há uma semana acumulam lixo nas ruas, feiras e avenidas, já exalando mau cheiro, atraindo urubus, insetos e ratos, em situação de total insalubridade para a saúde pública”, destacou o senador no ofício encaminhado ao ministro Sarney Filho.

Jader fez um apelo ao ministro do Meio Ambiente, lembrando que, a menos de 2 anos do prazo final para a eliminação de todos os lixões do País (até o fim de 2018), a grande maioria dos municípios não efetivou a responsável gestão de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos não propõe apenas a eliminação dos lixões do País, mas também a implantação de coletas seletivas eficazes, mecanismos de inclusão de catadores e programas de logística reversa para grandes geradores de lixo e gestão de resíduos e líquidos.

"Quatro anos se passaram e os problemas persistem, sem que haja uma solução real para os problemas dos resíduos sólidos", afirma o senador Jader Barbalho. (Foto: Daniel Costa/Diário do Pará)

CRISE NACIONAL

“Não desconheço que a destinação final dos resíduos sólidos – lixo urbano – seja de competência dos Estados e municípios, mas entendo que o Governo Federal não pode estar omisso, uma vez que as consequências da inadequada gestão são devastadoras sobre a saúde pública da nossa população, já vulnerável a doenças como febre amarela, zica, chikungunyae dengue”, lembrou.

O senador ressaltou que não se pode deixar que se repita com a questão do lixo urbano o que ocorreu com o sistema penitenciário brasileiro que, de competência estadual, transformou-se em crise nacional “com o custo de inúmeras vidas de pessoas e, inclusive, levando à mobilização do Governo Federal, por meio da Força Nacional e o imenso dispêndio financeiro decorrente”.

FISCALIZAÇÃO

Para o senador, cabe ao Governo Federal promover a fiscalização dos procedimentos de implantação dos aterros sanitários, uma vez que, por meio do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sinama) é dado suporte normativo e financeiro à Política Nacional de Resíduos Sólidos. “É este tipo de suporte que precisa ser esclarecido para evitar que ocorram em outros municípios os mesmos problemas vividos hoje pela população da Região Metropolitana de Belém”. Em 2013, quando era titular da pasta de Meio Ambiente a ministra Izabella Teixeira, o senador pediu esclarecimentos sobre o apoio que o Governo Federal estaria dando aos municípios. “Naquela época, por falta de suporte, a solução foi adiar para 2018 o que deveria estar concluído em 2014. Quatro anos se passaram e os problemas persistem, sem que haja uma solução real para o problema dos resíduos sólidos”, lembrou Jader, que aguarda retorno aos questionamentosfeitos ao ministro.

(Luiza Mello/Diário do Pará)