Comissão que fiscaliza situação de aterro se reúne

Uma reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (8), na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), oficializou a criação da comissão que acompanhará a situação do aterro municipal de Marituba, que foi alvo de protestos dos moradores do município na última semana.

Participaram da reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes da prefeitura de Marituba, gestores da prefeitura de Ananindeua, de moradores de Marituba e gestores da Semas.

De hoje em diante, a comissão irá acompanhar medidas emergenciais determinadas pela Semas para resoluções de problemas encontrados no aterro municipal, além de discutir as demandas de longo prazo sobre os resíduos sólidos que envolvem os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.

Terá ainda que buscar uma solução para o impasse entre moradores de Marituba e a empresa Revita, gestora do aterro: os moradores afirmam que a permanência do aterro no local é inviável; a empresa garante que, a partir de melhorias, é possível continuar atuando no município de forma responsável sem gerar maiores danos ambientais.

MELHORIAS

Uma das mudanças anunciadas pela Revita para firmar melhorias foi o anúncio de um novo gerente para a Guamá Tratamento de Resíduos, que opera o aterro municipal. O executivo Michel Bacelar foi escolhido para implementar mudanças no local.

De acordo com a Guamá Tratamento, o aterro de Marituba foi fortemente impactado pelas chuvas do mês de fevereiro e de início de março, que “causaram dissipação de odor em bairros vizinhos”.

Além de criar um canal mais forte de relacionamento com a comunidade, a Guamá aumentará a atuação em alguns pontos: redução da geração, ampliação do armazenamento e tratamento de chorume; preparação técnica de nova célula para recebimento de resíduos; e a ampliação do uso do falcão-robô (que tem o objetivo de afugentar aves de forma pacífica).

A Guamá afirmou, por meio de nota, que está “triplicando o parque de máquinas para cobertura do aterro com solo em ritmo mais acelerado e adotando mantas de durabilidade de médio prazo e mantas de sacrifício para casos emergenciais devido às fortes chuvas”.

A empresa também afirmou que está reforçando a drenagem superficial para retirar água provocada pelas chuvas, impedindo assim a infiltração e geração de mais chorume na área do aterro. Também está triplicada a capacidade de tratamento de chorume, de acordo com a Guamá.

Outro ponto trabalhado pela Guamá é a implantação de nova célula para recebimentos de resíduos: isso é necessário por causa do esgotamento da primeira célula e garante a operação do aterro pelos próximos anos. A empresa declarou que aguarda a liberação de uma licença ambiental para iniciar a construção da segunda célula.

MORADORES REBATEM

Apesar dos anúncios da empresa, o grupo de moradores de Marituba que compõe a comissão afirma que a permanência do aterro sanitário no local é inviável.

Os representantes da sociedade civil querem que a empresa realize medidas emergenciais para reduzir os danos que eles alegam terem sido causados (como a contaminação de rios próximos e camadas de águas no solo) e que, então, deixem o local.

“Nós vamos cobrar do Ministério Público a sua parte de responsabilidade e tirar uma conclusão do estudo de impacto gerado pelo aterro municipal. Os danos não se restringem apenas a Marituba. Comunidades quilombolas de Ananindeua também estão sofrendo com os impactos, já que o aterro fica em uma área entre os dois municípios”, explica Hélio Oliveira, um dos coordenadores do movimento dos moradores.

De acordo com Hélio, os moradores querem que o Governo do Estado fique encarregado - juntamente com os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba - de pensar uma alternativa “o mais rápido possível” para a transferência do aterro e para minimizar os supostos danos.

O grupo da sociedade civil também afirma que pretende entrar com ações na justiça cobrando pelos danos gerados ao município. “Problemas de doença, questões ambientais, econômicas e sociais foram causadas”, defende Hélio.

Segundo o membro da comissão, outra reunião está marcada para o próximo dia 20 e pretende discutir as medidas emergenciais propostas pelo Governo, pelas prefeituras e pelas instituições civis.

(DOL)